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  • Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 14/11/1996

    Título: Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 14/11/1996

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 31/03/1998

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 31/03/1998

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 24/03/1998

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 24/03/1998

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 05/03/1996

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 05/03/1996

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 17/03/1998

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 17/03/1998

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 07/03/1996

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 07/03/1996

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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  • Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 19/12/1996

    Título: Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 19/12/1996

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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  • Título: A experiência canadense: abordagens para o fortalecimento da Justiça Militar.

    Autor: Seminário de Sul e Nordeste-Americano de direito constitucional e militar (2013 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Dufour, André Joseph Phlippe.; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Justiça militar, funcionamento, Canadá. | Justiça militar, história, Canadá. | Justiça militar, legislação, Canadá. |

    Data de Publicação: 29/05/2018

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  • Título: ADPF 289 - Garantismo penal e competência da Justiça Militar da União para julgamento de civis.

    Autor: Seminário de Direito Militar (11. : 2013 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Oliveira, Rodrigo Montenegro de.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Direito penal, Brasil. | Direitos e garantias individuais, Brasil. | Justiça militar, competência, Brasil. | Pessoal civil, julgamento, Brasil. |

    Data de Publicação: 28/05/2018

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  • Título: Reflexos da carta magna de 1988 na legislação processual penal militar.

    Autor: Seminário de Direito Militar (11. : 2013 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Carvalho, José Carlos Couto de.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Constituição, história, Brasil, 1988. | Processo penal militar, legislação, Brasil. |

    Data de Publicação: 28/05/2018

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