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  • Última sessão plenária no edifício-sede da Praça da República - Rio de Janeiro

    Título: Última sessão plenária no edifício-sede da Praça da República - Rio de Janeiro

    Autor:

    Tipo de Obra: Fotografia

    Assunto: Sessão plenária. |

    Data de Publicação: 06/06/2018

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  • Título: As forças armadas na constituição de 1988.

    Autor: Seminário de Sul e Nordeste-Americano de direito constitucional e militar (2013 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, professora-doutora.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Forças armadas, aspectos constitucionais, Brasil. | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, professora-doutora, palestra. | Superior Tribunal Militar (STM), Direito constitucional, seminário, Brasil, Estados Unidos. |

    Data de Publicação: 06/06/2018

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  • Título: Uma comparação básica entre o sistema da Justiça Militar americana e o da brasileira.

    Autor: Seminário de Sul e Nordeste-Americano de direito constitucional e militar (2013 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Meyer, Richard V.; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Justiça militar, aspectos constitucionais, Brasil, Estados Unidos. | Justiça militar, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. | Reforma jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. | Superior Tribunal Militar (STM), seminário, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. |

    Data de Publicação: 05/06/2018

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  • Título: Neoconstitucionalismo e democracia.

    Autor: Seminário de Sul e Nordeste-Americano de direito constitucional e militar (2013 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Amaral Júnior, José Levi Mello do.; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Interpretação da constituição, aspectos políticos. | Superior Tribunal Militar (STM), Direito Constitucional, Direito Militar, seminário, Brasil, Estados Unidos. |

    Data de Publicação: 05/06/2018

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  • Título: A proteção da ordem constitucional no Estado de Direito.

    Autor: Seminário de Sul e Nordeste-Americano de direito constitucional e militar (2013 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves.; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Estado democrático de direito, Brasil. | Superior Tribunal Militar (STM), Estado de direito, seminário, Brasil. |

    Data de Publicação: 05/06/2018

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2002

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2002

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 19/03/1996

    Título: Aditamento à Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 19/03/1996

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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  • Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 03/12/1996

    Título: Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 03/12/1996

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 03/04/2001

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 03/04/2001

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 02/04/1998

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 02/04/1998

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/06/2018

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