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  • Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 18/06/1996

    Título: Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 18/06/1996

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2002

    Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2002

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 19/08/1997

    Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 19/08/1997

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 29/08/1996

    Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 29/08/1996

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 13/02/1997

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 13/02/1997

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 03/09/1996

    Título: Aditamento à Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 03/09/1996

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/06/2018

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  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 02/05/2002

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 02/05/2002

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/06/2018

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  • Título: Os direitos políticos e os militares no ordenamento jurídico brasileiro.

    Autor: Seminário de Sul e Nordeste-Americano de direito constitucional e militar (2013 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Salgado, Eneida Desiree.; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Direito constitucional, Direitos políticos, Brasil. | Justiça militar, aspectos constitucionais, Brasil. | Superior Tribunal Militar (STM), Direito constitucional, seminário, Brasil, Estados Unidos. |

    Data de Publicação: 07/06/2018

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  • Título: Direito comparado na jurisdição constitucional brasileira.

    Autor: Seminário de Sul e Nordeste-Americano de direito constitucional e militar (2013 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Horbach, Carlos Bastide.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. | Direito comparado, Brasil. | Direito estrangeiro. | Interpretação da constituição, Brasil. | Jurisdição constitucional, Brasil. |

    Data de Publicação: 07/06/2018

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  • Título: Constituição e desenvolvimento sustentável.

    Autor: Seminário de Sul e Nordeste-Americano de direito constitucional e militar (2013 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Freitas, Juarez, professor-doutor.; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Constituição Federal, meio ambiente, sustentabilidade, Brasil. | Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. | Superior Tribunal Militar (STM), Direito constitucional, seminário, Brasil, Estados Unidos. |

    Data de Publicação: 06/06/2018

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