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Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/03/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, condenação, decisão embargada, manutenção. | Civil, condenação. | Estelionato, condenação, manutenção. | Furto atenuado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Inquérito policial militar, desarquivamento, determinação. | Instrução provisória de deserção, arquivamento, manutenção. | Instrução provisória de insubmissão, desarquivamento, determinação. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante. | Princípio da insignificância, inaplicabilidade. | Prisão preventiva, pedido, indeferimento. | Reabilitação, concessão. | Separação de processos, decisão judicial, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, absolvição, manutenção. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 22/03/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, decisão embargada, manutenção. | Civil, condenação. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, decisão embargada, manutenção. | Prevaricação, absolvição. | Receptação, aumento da pena. | Roubo qualificado, coautoria, aumento da pena. | Roubo qualificado, coautoria, condenação, manutenção. | Roubo qualificado, condenação, circunstância agravante. | Roubo qualificado, condenação, circunstância atenuante. | Roubo qualificado, diminuição da pena. | Roubo qualificado, reincidência. | Salvo conduto, expedição, determinação. | Tratamento ambulatorial, decisão judicial, anulação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 22/03/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 15/03/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Fortaleza (CE), maio, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 15/03/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, condenação, manutenção. | Estelionato qualificado, coautoria, desclassificação do crime. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, anulação. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Furto simples, tentativa, extinção da punibilidade. | Furto simples, tentativa, prescrição da pretensão punitiva. | Inquirição de testemunha, ato processual, nulidade. | Prisão preventiva, revogação, pedido, perda do objeto. | Prisão preventiva, revogação. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 10/03/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), Conselho Permanente de Justiça, julgamento, 2011. | Civil, julgamento. | Estelionato, julgamento. | Inquirição de testemunha, realização, Pelotas (RS), 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 10/03/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Alvará de soltura, expedição, liminar, concessão. | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante. | Homicídio culposo, diminuição da pena. | Inquérito policial militar, trancamento, pedido de vista. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Recusa de obediência, condenado, sursis, concessão. | Salvo conduto, expedição, liminar, denegação. | Violência contra militar de serviço, tentativa, absolvição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 03/03/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ação penal militar, desaforamento, deferimento. | Agente inimputável, medida de segurança, rejeição. | Agente inimputável, periculosidade, ausência. | Civil, condenação. | Estelionato, coautoria, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, aumento da pena. | Falsidade ideológica, coautoria, crime continuado, condenação. | Falsidade ideológica, tentativa, absolvição, manutenção. | Falsificação de documento, aumento da pena. | Falsificação de documento, coautoria, crime continuado, condenação. | Falsificação de documento, extinção da punibilidade. | Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva. | Falsificação de documento, prescrição retroativa. | Roubo qualificado, condenação, manutenção. | Usura pecuniária, coautoria, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 02/03/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/03/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Alvará de soltura, expedição, negação. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, absolvição. | Estelionato, condenação, manutenção. | Homicídio culposo, aumento da pena. | Homicídio culposo, condenação, manutenção. | Princípio do devido processo legal, inobservância, preliminar, rejeição. | Supressão de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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