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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2011

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, trancamento, liminar, denegação. | Ação penal militar, trancamento, pedido, concessão. | Estelionato, coautoria, crime continuado, julgamento, pedido de vista. | Mandado de prisão, revogação, liminar, denegação. | Salvo conduto, expedição, liminar, denegação. | Separação de processos, pedido, desprovimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 06/04/2011

    Título: Aditamento à Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 06/04/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Fortaleza (CE), maio, 2011. | Ministro, férias, aprovação, maio, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 07/04/2011

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 07/04/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Citação por edital, suspensão do processo, inaplicabilidade. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, agravante especial, manutenção. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Furto simples, tentativa, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/04/2011

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/04/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, manutenção. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Extorsão simples, tentativa, condenado, prisão domiciliar, indeferimento. | Furto qualificado, tentativa, condenação, circunstância atenuante. | Furto simples, tentativa, condenação, circunstância atenuante, reconhecimento. | Homicídio culposo, absolvição, manutenção. | Inquérito policial militar, arquivamento, perda do objeto. | Receptação, condenação, julgamento, pedido de vista. | Violência contra superior, aumento da pena. | Violência contra superior, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 05/04/2011

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 05/04/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, manutenção. | Apropriação indébita simples, absolvição, manutenção. | Civil, condenação. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desacato a militar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Deserção, processo, arquivamento. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Falsidade ideológica, coautoria, absolvição, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, prescrição da pretensão punitiva. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, manutenção. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato culposo, absolvição, manutenção. | Perda do posto e da patente. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 31/03/2011

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 31/03/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, condenado, sursis, concessão. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, diminuição da pena. | Deserção, habeas corpus de ofício, concessão. | Estelionato, crime continuado, condenação, julgamento, pedido de vista. | Instrução provisória de deserção, arquivamento, determinação. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. | Salvo conduto, expedição, liminar, denegação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violência contra superior, condenação, manutenção. | Violência contra superior, condenado, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 31/03/2011

    Título: Aditamento à Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 31/03/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Fortaleza (CE), maio, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/03/2011

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/03/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, condenado, sursis, concessão. | Conselho de Justificação, processo, nulidade. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação, manutenção. | Desertor, estado de necessidade, comprovação. | Dormir em serviço, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Homicídio culposo, absolvição, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 29/03/2011

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 29/03/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estelionato qualificado, coautoria, extinção da punibilidade, liminar, rejeição. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. | Falsificação de documento, absolvição, manutenção. | Furto qualificado, extinção da punibilidade. | Furto qualificado, prescrição retroativa. | Furto simples, denúncia, recebimento. | Instrução provisória de deserção, diligência, cumprimento. | Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 01/03/2011

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 01/03/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, desaforamento, deferimento. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição retroativa. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, prescrição da pretensão executória, rejeição. | Falsidade ideológica, crime continuado, denúncia, recebimento. | Falsificação de documento, denúncia, rejeição. | Furto qualificado, diminuição da pena. | Investigação criminal, procedimento, arquivamento. | Peculato, condenação, manutenção. | Salvo conduto, expedição, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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