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Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 10/05/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Apropriação de coisa achada, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa achada, prescrição retroativa. | Apropriação indébita simples, crime continuado, condenação, manutenção. | Calúnia, extinção da punibilidade. | Calúnia, prescrição da pretensão punitiva. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, denúncia, recebimento, decisão embargada, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Furto simples, desclassificação do crime. | Habeas corpus preventivo, denegação. | Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, condenado, sursis, concessão. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Salvo conduto, expedição, determinação. | Violência contra superior, absolvição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 05/05/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Arguição de litispendência, rejeição. | Desacato a militar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Estelionato, denúncia, recebimento, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, princípio da insignificância, rejeição. | Furto atenuado, condenação. | Furto atenuado, condenado, sursis, concessão. | Peculato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Processo judicial, julgamento, incompetência absoluta, decisão judicial, anulação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ato libidinoso, condenação. | Ato libidinoso, condenado, sursis, negação. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Peculato, coautoria, condenação, manutenção. | Salvo conduto, expedição, habeas corpus, denegação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 28/04/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Conflito negativo de competência. | Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, nulidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, nulidade. | Estelionato, condenação, julgamento, pedido de vista. | Furto qualificado, suspensão do processo, decisão judicial, nulidade. | Furto qualificado, tentativa, denúncia, recebimento. | Receptação culposa, extinção da punibilidade. | Receptação culposa, prescrição retroativa. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 19/04/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. | Ministro, afastamento, Salvador (BA), outubro, 2011. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. | Ministro, palestra, Salvador (BA), outubro, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 19/04/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, nulidade. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Homicídio culposo, absolvição, fundamentação, alteração. | Maus tratos, extinção da punibilidade. | Maus tratos, prescrição intercorrente. | Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. | Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. | Salvo conduto, expedição, habeas corpus, denegação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/04/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Desaforamento, perda do objeto. | Estelionato qualificado, absolvição. | Estelionato, condenado, sursis, período, redução. | Estelionato, crime continuado, condenação, manutenção. | Furto simples, extinção da punibilidade. | Furto simples, prescrição da pretensão punitiva. | Oficial indigno do oficialato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 18/04/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Santiago (RS), maio, 2011. | Ministro, palestra, Santiago (RS), maio, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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