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  • Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/05/2011

    Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Acusado, interrogatório, declaração de nulidade, pedido, rejeição. | Alvará de soltura, expedição, decisão liminar, concessão. | Deserção, condenação, nulidade. | Deserção, denúncia, recebimento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, processo, arquivamento. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto simples, tentativa, condenação, decisão embargada, manutenção. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Reabilitação, concessão. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2011

    Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, absolvição. | Deserção, condenação, manutenção. | Inquérito policial militar, arquivamento, decisão judicial, alteração. | Peculato, coautoria, absolvição, manutenção. | Peculato, crime continuado, absolvição, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2011

    Título: Aditamento à Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, 2011. | Ministro, palestra, Belém (PA), junho, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/05/2011

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Difamação, absolvição, manutenção. | Estelionato, desclassificação do crime. | Falsificação de documento, extinção da punibilidade. | Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Furto simples, condenação. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. | Uso de documento falso, extinção da punibilidade. | Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/05/2011

    Título: Aditamento à Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Direito processual, congresso, ministro, indicação, aprovação, 2011. | Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), maio, 2011. | Ministro, afastamento, aprovação, 2011. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/05/2011

    Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Inquérito policial militar, arquivamento, decisão judicial, alteração. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Recusa de obediência, condenado, sursis, concessão. | Roubo qualificado, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, alvará de soltura, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, condição, alteração. | Trânsfuga, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 04/05/2011

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 04/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desobediência a militar, denúncia, rejeição. | Estelionato, crime continuado, denúncia, recebimento. | Extorsão simples, condenação, decisão embargada, manutenção. | Homicídio qualificado, condenação, julgamento, pedido de vista. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, recebimento, legitimidade. | Receptação, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 12/05/2011

    Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 12/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estelionato qualificado, crime continuado, circunstância atenuante. | Estelionato qualificado, crime continuado, diminuição da pena. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Homicídio qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2011

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Atentado contra a segurança de transporte aéreo, julgamento, competência. | Civil, condenação. | Dano simples, condenação, manutenção. | Desacato a superior, absolvição, manutenção. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva. | Desrespeito a superior, prescrição retroativa, interpretação extensiva. | Estelionato, condenação. | Estelionato, condenado, sursis, concessão. | Exame pericial, realização, indeferimento, decisão embargada, manutenção. | Furto simples, condenação, circunstância agravante. | Furto simples, condenação, manutenção. | Furto simples, diminuição da pena. | Justiça militar, competência, ampliação. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 24/03/2011

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 24/03/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, extinção da punibilidade. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, prescrição da pretensão punitiva. | Desacato a superior, condenação. | Desacato a superior, condenado, sursis, concessão. | Homicídio doloso, condenação, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal leve, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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