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  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2011

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, manutenção. | Civil, condenação. | Civil, julgamento, justiça militar, competência. | Estelionato qualificado, coautoria, extinção da punibilidade. | Estelionato qualificado, coautoria, prescrição intercorrente. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Reabilitação, concessão, documento, juntada. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/06/2011

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Defensor dativo, ato processual, nulidade. | Defensor dativo, designação, ilegalidade. | Liberdade provisória, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 07/06/2011

    Título: Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 07/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, São Paulo (SP), junho, 2011. | Ministro, homenagem, São Paulo (SP), junho, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 07/06/2011

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 07/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto atenuado, condenado, sursis, concessão. | Furto atenuado, crime consumado, condenação. | Perícia médica, nulidade, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2011

    Título: Aditamento à Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Brasília (DF), junho, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 51ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/06/2011

    Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial, decisão embargada, manutenção. | Dormir em serviço, extinção da punibilidade. | Dormir em serviço, prescrição retroativa. | Furto simples, condenação. | Furto simples, condenado, sursis, concessão. | Homicídio qualificado, condenação, pedido de vista. | Peculato-furto, absolvição, fundamentação, alteração. | Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, extinção da punibilidade. | Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2011

    Título: Aditamento à Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Juiz-auditor substituto, afastamento, aprovação, Brasília (DF), junho, 2011. | Ministro, afastamento, aprovação, Porto Alegre (RS), junho, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2011

    Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estelionato qualificado, tentativa, absolvição, manutenção. | Reforma ex officio, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/04/2011

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/04/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apelação criminal, recebimento, julgamento, pedido de vista. | Declaração de indignidade para o oficialato, decisão embargada, manutenção. | Deserção, absolvição, manutenção. | Estelionato, condenado, sursis, prazo, ampliação. | Furto de uso, extinção da punibilidade. | Furto de uso, prescrição retroativa. | Oficial indigno do oficialato, decisão embargada, manutenção. | Perda do posto e da patente, decisão embargada, manutenção. | Violência contra superior, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/05/2011

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/05/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, trancamento, pedido, indeferimento. | Civil, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Embriaguez em serviço, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, condenado, sursis, prazo, diminuição. | Falsificação de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto simples, condenação. | Furto simples, condenado, sursis, concessão. | Uso de documento falso, condenação, decisão embargada, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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