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  • Aditamento à Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 22/06/2011

    Título: Aditamento à Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 22/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Campo Grande (MS), junho, 2011. | Ministro, medalha militar, concessão, junho, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 21/06/2011

    Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 21/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, ação penal militar, trancamento, pedido, rejeição. | Deserção, absolvição. | Deserção, estado de necessidade, comprovação. | Falsificação de documento, julgamento, competência. | Incitamento, condenação, revisão criminal, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 20/06/2011

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 20/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, manutenção. | Civil, condenação. | Estelionato, coautoria, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto qualificado, condenação. | Furto qualificado, condenado, sursis, concessão. | Furto qualificado, princípio da insignificância, inaplicabilidade. | Lesão corporal culposa, condenação. | Lesão corporal culposa, condenado, sursis, concessão. | Peculato-furto, desclassificação do crime. | Restauração de autos. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 16/06/2011

    Título: Aditamento à Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 16/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, férias, aprovação, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 16/06/2011

    Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 16/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação, decisão embargada, manutenção. | Abandono de posto, condenação, manutenção. | Apropriação indébita simples, extinção da punibilidade. | Apropriação indébita simples, prescrição retroativa. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Desobediência a militar, condenação. | Desobediência a militar, condenado, sursis, concessão. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. | Processo penal militar, desaforamento, pedido, deferimento. | Recusa de obediência, desclassificação do crime. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/06/2011

    Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Atentado violento ao pudor, condenação, decisão embargada, manutenção. | Civil, condenação. | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, nulidade. | Furto qualificado, coautoria, absolvição, fundamentação, alteração. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Homicídio culposo, coautoria, absolvição, manutenção. | Princípio da dignidade da pessoa humana, violação, rejeição, decisão embargada, manutenção. | Princípio da insignificância, violação, rejeição, decisão embargada, manutenção. | Roubo qualificado, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 56ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/06/2011

    Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Citação por edital, ausência, processo, nulidade. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção especial, condenação, manutenção. | Estelionato, ação penal militar, trancamento. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, denúncia inepta. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Estelionato, processo, nulidade. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. | Inquérito policial militar, arquivamento, decisão judicial, manutenção. | Restauração de autos. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2011

    Título: Aditamento à Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro presidente, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 09/06/2011

    Título: Aditamento à Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 09/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro presidente, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2011. | Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 09/06/2011

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 09/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita simples, condenação, decisão embargada, manutenção. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Furto de uso, condenação, manutenção. | Homicídio qualificado, aumento da pena. | Inquérito policial militar, arquivamento, julgamento, pedido de vista. | Instrução provisória de insubmissão, arquivamento, julgamento, pedido de vista. | Peculato-furto, absolvição, manutenção. | Perícia médica, nulidade, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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