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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2011

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Falsidade ideológica, condenação, julgamento, pedido de vista. | Prisão preventiva, manutenção. | Salvo conduto, expedição, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2011

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, condenação, manutenção. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, coautoria, extinção da punibilidade. | Estelionato, investigação criminal, procedimento, arquivamento. | Estelionato, tentativa, condenação, decisão embargada, manutenção. | Homicídio culposo, condenação, decisão embargada, manutenção. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Perda do posto e da patente. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2011

    Título: Aditamento à Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, férias, aprovação, agosto, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2011

    Título: Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Alta distinção, medalha, entrega, agosto, 2011. | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, agosto, 2011. | Prisão preventiva, revogação. | Sequestro ou cárcere privado, tentativa, condenado, sursis, concessão. | Sequestro ou cárcere privado, tentativa, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011

    Título: Aditamento à Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, São Paulo (SP), setembro, 2011. | Ministro, indicação, agosto, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 20/04/2010

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 20/04/2010

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2011

    Título: Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), Conselho Especial de Justiça, oitiva, realização, Jundiaí (SP), 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/06/2011

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. | Desertor, extinção da punibilidade, anulação. | Estelionato, condenação, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2011

    Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Calúnia, absolvição, fundamentação, manutenção. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, absolvição, fundamentação, manutenção. | Desacato a superior, agente inimputável, diminuição da pena. | Deserção, absolvição, apelação criminal, arquivamento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Desobediência a militar, extinção da punibilidade. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Difamação, absolvição, fundamentação, manutenção. | Estelionato, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. | Estelionato, condenado, sursis, prazo, diminuição. | Lesão corporal leve, tentativa, absolvição, manutenção. | Prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, decisão embargada, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 28/06/2011

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 28/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, desaforamento, indeferimento. | Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Extinção do processo, decisão judicial, nulidade. | Peculato culposo, extinção da punibilidade. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Prova (concurso público), anulação, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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