Publicações

Ícone de acessibilidade

Acesso Restrito

Transparência e Prestação de Contas

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Aeronave, crime militar, julgamento, competência. | Candidato (concurso público), pedido, rejeição. | Civil, condenação. | Concurso público, homologação, suspensão, liminar, concessão. | Desobediência a militar, condenação, manutenção. | Desobediência a militar, sursis, concessão. | Estelionato, ação penal militar, arquivamento, irregularidade. | Estelionato, condenação, manutenção. | Inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. | Reabilitação, concessão. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Aditamento à Ata da 72ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/08/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Direito militar, seminário, palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2011. | Ministro, afastamento, aprovação, Rhodes (Grécia), setembro, outubro, 2011. | Ministro, indicação, agosto, 2011. | Ministro, palestra, Rhodes (Grécia), setembro, outubro, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 72ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/08/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, condenado, sursis, concessão. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Conselho de Justificação, ato processual, declaração de nulidade. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, pena de prisão, fixação. | Falsificação de documento, coautoria, absolvição. | Lesão corporal culposa, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Agente semi-imputável, diminuição da pena. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, absolvição, manutenção. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Desrespeito a superior, condenação. | Desrespeito a superior, condenado, sursis, concessão. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, tentativa, condenação. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Furto atenuado, condenação, manutenção. | Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. | Peculato, crime continuado, condenação, manutenção. | Perda da função pública, pena acessória, condenação. | Suspensão condicional do processo, pedido, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, condenado, sursis, concessão. | Ameaça, absolvição. | Civil, condenação. | Comunicação falsa de crime, condenação, decisão embargada, manutenção. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Desrespeito a superior, absolvição. | Direito de petição, violação, inexistência, confirmação. | Furto de uso, absolvição. | Violência contra superior, tentativa, absolvição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 16/08/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, apelação criminal, sobrestamento, determinação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Embargos de declaração, antecipação, intempestividade, declaração. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, julgamento, justiça militar, competência, manutenção. | Evasão de preso ou internado, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, denúncia, rejeição, pedido de vista. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição, pedido de vista. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Prisão preventiva, revogação, pedido, denegação. | Restauração de autos. | Servidor público, posse, agosto, 2011. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 70ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/08/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Deserção, condenação, anulação. | Deserção, habeas corpus de ofício, concessão. | Deserção, processo, arquivamento. | Deserção, tratamento ambulatorial, medida de segurança, manutenção. | Estelionato, absolvição. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Furto atenuado, extinção da punibilidade. | Furto atenuado, prescrição retroativa. | Furto simples, tentativa, extinção da punibilidade. | Furto simples, tentativa, prescrição da pretensão punitiva. | Instrução provisória de deserção, desarquivamento. | Receptação, diminuição da pena. | Roubo qualificado, julgamento, pedido de vista. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Aditamento à Ata da 69ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/08/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Manaus (AM), agosto, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 09/08/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Candidato (concurso público), nomeação, pedido, indeferimento. | Civil, absolvição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Ingresso clandestino, absolvição. | Peculato, coautoria, condenação, decisão embargada, manutenção. | Prisão preventiva, manutenção. | Revelia, declaração, confirmação. | Salvo conduto, expedição, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Aditamento à Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Boa Vista (RR), agosto, 2011. | Ministro, férias, aprovação, setembro, outubro, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

Voltar ao topo