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  • Aditamento à Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2011

    Título: Aditamento à Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Direito militar, seminário, participação, Santa Maria (RS), setembro, 2011. | Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), setembro, 2011. | Ministro, indicação, aprovação, agosto, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2011

    Título: Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, trancamento, pedido, indeferimento. | Audiência admonitória, defensor dativo, ato processual, nulidade, impossibilidade. | Candidato (concurso público), pedido, deferimento. | Deserção, ato processual, nulidade, impossibilidade. | Deserção, julgamento, imparcialidade. | Estudante, visita, registro, agosto, 2011. | Incidente de insanidade mental, laudo pericial, nulidade, desconhecimento. | Quebra de sigilo bancário, pedido, indeferimento. | Salvo conduto, expedição, liminar, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2011

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, julgamento, pedido de vista. | Candidato (concurso público), pedido, julgamento, pedido de vista. | Deserção, denúncia, recebimento, julgamento, pedido de vista. | Instrução provisória de insubmissão, arquivamento, irregularidade. | Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, rejeição. | Prova (concurso público), anulação, julgamento, pedido de vista. | Reabilitação, concessão. | Voto vencido, declaração, omissão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 25/08/2011

    Título: Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 25/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, manutenção. | Civil, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Estelionato, exceção de coisa julgada, julgamento. | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva, liminar, indeferimento. | Ministro, aposentadoria, registro, agosto, 2011. | Ministro, discurso, agosto, 2011. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Receptação, condenação, manutenção. | Roubo qualificado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2011

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, decisão embargada, manutenção. | Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. | Embargos de declaração, intempestividade. | Estelionato, condenado, extinção da punibilidade. | Estelionato, condenado, habeas corpus de ofício, concessão. | Estelionato, condenado, prescrição retroativa. | Exame de corpo de delito, nulidade, pedido, rejeição. | Lesão corporal culposa, condenação, decisão embargada, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação, decisão embargada, manutenção. | Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. | Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, rejeição. | Violência contra superior, condenação, decisão embargada, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 24/08/2011

    Título: Aditamento à Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 24/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Juiz-auditor, afastamento, aprovação, Rhodes (Grécia), setembro, outubro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 23/08/2011

    Título: Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 23/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Deserção, condenação, anulação. | Deserção, habeas corpus de ofício, concessão. | Dormir em serviço, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Ministro presidente, condecoração militar, 2011. | Ministro presidente, medalha, recebimento, 2011. | Oposição a ordem de sentinela, extinção da punibilidade. | Oposição a ordem de sentinela, prescrição da pretensão punitiva. | Peculato culposo, absolvição, manutenção. | Reabilitação, concessão, decisão judicial, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violência contra militar de serviço, tentativa, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 74ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/08/2011

    Título: Ata da 74ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), apelação criminal, recebimento, rejeição. | Concussão, absolvição. | Deserção, condenação, anulação. | Deserção, denúncia, rejeição. | Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, anulação. | Deserção, habeas corpus de ofício, concessão. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação, rejeição. | Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 73ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2011

    Título: Ata da 73ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), apelação criminal, recebimento, rejeição, pedido de vista. | Certidão ou atestado ideológicamente falso, extinção da punibilidade. | Certidão ou atestado ideológicamente falso, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Corrupção ativa, condenação, manutenção. | Corrupção passiva, absolvição, manutenção. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, decisão monocrática, nulidade. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, error in procedendo. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Direito militar, seminário, coordenação, 2011. | Direito militar, seminário, ministro, indicação, 2011. | Furto atenuado, extinção da punibilidade, acórdão, anulação, rejeição. | Furto qualificado, absolvição. | Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. | Peculato-furto, desclassificação do crime. | Uso de documento falso, extinção da punibilidade. | Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/08/2011

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, diminuição da pena. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição intercorrente. | Estelionato, absolvição, fundamentação, alteração. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, sursis, concessão. | Instrução provisória de insubmissão, arquivamento, decisão judicial, cassação. | Recusa de obediência, absolvição. | Revisão criminal, pedido, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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