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  • Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 19/09/2011

    Título: Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 19/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação, manutenção. | Concussão, extinção da punibilidade. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Desrespeito a superior, condenação, manutenção. | Estelionato, coautoria, absolvição, fundamentação legal, manutenção. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Extorsão, absolvição, manutenção. | Furto atenuado, crime continuado, condenação. | Furto atenuado, sursis, concessão. | Homicídio qualificado, condenação, manutenção. | Peculato culposo, desclassificação do crime. | Roubo qualificado, absolvição, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violência contra superior, condenação, manutenção. | Violência contra superior, tentativa, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 15/09/2011

    Título: Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 15/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, anulação. | Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. | Desertor, habeas corpus de ofício, concessão. | Estelionato, coautoria, aumento da pena. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, desclassificação do crime. | Estelionato, diminuição da pena. | Exclusão das Forças Armadas, pena acessória, aplicação. | Furto simples, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 14/09/2011

    Título: Aditamento à Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 14/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Fortaleza (CE), setembro, 2011. | Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 84ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2011

    Título: Ata da 84ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita simples, concurso formal, condenação, manutenção. | Civil, condenação, manutenção. | Deserção, comutação da pena. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, diminuição da pena. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, sursis, cumprimento, prazo, redução. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Instrução provisória de deserção, desarquivamento. | Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, sobrestamento. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, sobrestamento. | Rigor excessivo, absolvição. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 08/09/2011

    Título: Aditamento à Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 08/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, autorização, São Paulo (SP), setembro, 2011. | Ministro, indicação, aprovação, setembro, 2011. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 08/09/2011

    Título: Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 08/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita simples, condenação. | Ato libidinoso, absolvição, manutenção. | Civil, condenação. | Deserção, absolvição. | Desertor, habeas corpus de ofício, concessão. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação. | Estelionato, crime continuado, condenação. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Estelionato, sursis, concessão. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Furto simples, sursis, concessão, condição, alteração. | Peculato, desclassificação do crime. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violação de recato, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2011

    Título: Aditamento à Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, autorização, São Paulo (SP), setembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2011

    Título: Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Ameaça, condenação. | Bem público, dano simples, condenação. | Civil, condenação. | Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, condenação. | Desaparecimento, consunção ou extravio, desclassificação do crime. | Deserção, condenação, processo, anulação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Desobediência a militar, julgamento, pedido de vista. | Desrespeito a superior, julgamento, pedido de vista. | Estudante, visita, registro, setembro, 2011. | Furto qualificado, absolvição, manutenção. | Furto simples, condenação. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 01/09/2011

    Título: Aditamento à Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 01/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2011. | Ministro, indicação, aprovação, setembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 01/09/2011

    Título: Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 01/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Deserção, denúncia, recebimento. | Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, desconstituição. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, crime continuado, denúncia, rejeição. | Ministro, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. | Peculato, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Prevaricação, concurso de crimes, denúncia, rejeição. | Violação de recato, coautoria, condenação, manutenção. | Violação de recato, extinção da punibilidade. | Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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