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  • Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 05/09/2011

    Título: Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 05/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita técnica, outubro, 2011. | Dano simples, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Desobediência a militar, extinção da punibilidade. | Desobediência a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, denúncia, recebimento, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto atenuado, condenação, manutenção. | Ministro, comenda, entrega, Maceió (AL), outubro, 2011. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011

    Título: Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição intercorrente. | Ata de inspeção de saúde, juntada, indeferimento. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Furto simples, condenado, habeas corpus de ofício, concessão. | Furto simples, extinção da punibilidade. | Furto simples, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal, julgamento, arguição de incompetência, rejeição. | Qualificação, audiência, nulidade, pedido, denegação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2011

    Título: Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estudante, visita, registro, outubro, 2011. | Juiz-auditor, afastamento, autorização, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011. | Juiz-auditor, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011. | Maus tratos, denúncia, recebimento. | Violência contra superior, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2011

    Título: Aditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, autorização, Natal (RN), novembro, 2011. | Ministro, palestra, Natal (RN), novembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2011

    Título: Aditamento à Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, autorização, Itaguaí (RJ), novembro, 2011. | Ministro, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. | Ministro, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 20/10/2011

    Título: Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 20/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Autos findos, arquivamento, formalidade, error in procedendo. | Conselho Permanente de Justiça, competência. | Deserção, absolvição, sentença, publicação, error in procedendo, ocorrência. | Estelionato, concurso formal, acusado, vista dos autos, determinação. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Extinção do processo sem resolução de mérito, competência. | Magistrado, error in procedendo, ocorrência. | Ministro, posse, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2011

    Título: Aditamento à Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2011

    Título: Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, julgamento, pedido de vista. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Deserção, diminuição da pena. | Estelionato, absolvição. | Furto simples, crime continuado, julgamento, competência. | Homicídio simples, tentativa, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Ministro, falecimento, registro, outubro, 2011. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2011

    Título: Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Corrupção passiva, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato, condenação, agravamento da pena. | Estelionato, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Estelionato, reincidência, diminuição da pena. | Furto qualificado, extinção da punibilidade. | Furto qualificado, prescrição da pretensão punitiva. | Peculato, desclassificação do crime. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Usura pecuniária, extinção da punibilidade. | Usura pecuniária, prescrição intercorrente. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 96ª Sessão de Julgamento, em 17/10/2011

    Título: Ata da 96ª Sessão de Julgamento, em 17/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, desconstituição. | Deserção, extinção da punibilidade, nulidade. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, desconstituição. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Estelionato, tentativa, condenação. | Furto simples, condenação, manutenção. | Instrução provisória de insubmissão, arquivamento, irregularidade. | Peculato-furto, absolvição, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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