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  • Ata da 105ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2011

    Título: Ata da 105ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Estudante, visita, registro, novembro, 2011. | Furto atenuado, condenação. | Furto simples, denúncia, recebimento. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Quebra de sigilo bancário. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 28/10/2010

    Título: Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 28/10/2010

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 105ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2011

    Título: Aditamento à Ata da 105ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, Ilha das Cobras (RJ), dezembro, 2011. | Ministro, afastamento, autorização, Ilha das Cobras (RJ), novembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 104ª Sessão de Julgamento, em 16/11/2011

    Título: Ata da 104ª Sessão de Julgamento, em 16/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estelionato, ação penal militar, desaforamento, deferimento. | Falsidade ideológica, crime continuado, absolvição, manutenção. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, manutenção. | Instrução provisória de insubmissão, arquivamento. | Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. | Ministro presidente, visita oficial, Itaguaí (RJ), novembro, 2011. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, constitucionalidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 103ª Sessão de Julgamento, em 09/11/2011

    Título: Aditamento à Ata da 103ª Sessão de Julgamento, em 09/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. | Ministro, indicação, aprovação, novembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 103ª Sessão de Julgamento, em 09/11/2011

    Título: Ata da 103ª Sessão de Julgamento, em 09/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita simples, condenação. | Apropriação indébita simples, sursis, concessão. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, nulidade. | Desertor, habeas corpus de ofício, concessão. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição da pretensão punitiva. | Furto simples, condenação, manutenção. | Incitamento, condenação, revisão criminal, rejeição. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, novembro, 2011. | Peculato, desclassificação do crime. | Peculato-furto, absolvição. | Receptação, extinção da punibilidade. | Receptação, prescrição retroativa. | Recurso protelatório. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violação de domicílio, absolvição, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 03/11/2011

    Título: Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 03/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Candidato (concurso público), pedido, desconhecimento. | Concussão, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Constrangimento ilegal, condenação, manutenção. | Desacato a militar, coautoria, condenação, manutenção. | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, manutenção. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade, declaração, pedido, indeferimento. | Desobediência a militar, condenação, manutenção. | Desrespeito a superior, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato, prescrição retroativa, acórdão embargado, manutenção. | Instrução provisória de deserção, arquivamento. | Ministro presidente, comenda, entrega, Salvador (BA), outubro, 2011. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 102ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2011

    Título: Aditamento à Ata da 102ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), correição, período, novembro, 2011. | Justiça Militar, congresso, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. | Ministro, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 102ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2011

    Título: Ata da 102ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Acidente de trânsito, julgamento, competência. | Auto de prisão em flagrante, desarquivamento. | Civil, absolvição. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, ação penal militar, nulidade. | Desertor, habeas corpus de ofício, concessão. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), coordenador, 2011. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estudante, visita, registro, novembro, 2011. | Falsidade ideológica, crime continuado, aumento da pena. | Furto simples, denúncia, recebimento. | Furto simples, extinção da punibilidade. | Furto simples, prescrição intercorrente. | Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, acórdão embargado, manutenção. | Ministro, indicação, aprovação, novembro, 2011. | Roubo qualificado, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2011

    Título: Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auto de prisão em flagrante, arquivamento, decisão judicial, desconstituição. | Candidato (concurso público), nomeação, pedido, deferimento. | Desertor, salvo conduto, expedição. | Furto, tentativa, ação penal militar, vista dos autos, deferimento. | Instrução provisória de deserção, arquivamento, decisão judicial, desconstituição. | Ministro presidente, afastamento, Porto Alegre (RS), novembro, 2011. | Ministro, posse, outubro, 2011. | Prisão preventiva, revogação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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