Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 111ª Sessão de Julgamento, em 06/12/2011

    Título: Ata da 111ª Sessão de Julgamento, em 06/12/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Instrução provisória de deserção, arquivamento, error in procedendo. | Instrução provisória de deserção, diligência, pedido, indeferimento. | Peculato-furto, absolvição, julgamento, anulação, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 110ª Sessão de Julgamento, em 05/12/2011

    Título: Ata da 110ª Sessão de Julgamento, em 05/12/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Calúnia, concurso formal, julgamento, pedido de vista. | Civil, denúncia, recebimento. | Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Desacato a militar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Descumprimento de missão, extinção da punibilidade. | Descumprimento de missão, prescrição retroativa. | Desobediência a militar, absolvição. | Desrespeito a superior, condenação, manutenção. | Desrespeito a superior, pena de prisão, fixação. | Furto simples, concurso de crimes, denúncia, recebimento. | Peculato, concurso de crimes, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão de Julgamento, em 02/12/2011

    Título: Ata da 109ª Sessão de Julgamento, em 02/12/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auto de prisão em flagrante, arquivamento, decisão judicial, desconstituição. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, desconstituição. | Estelionato, coautoria, denúncia, recebimento. | Estelionato, julgamento, sobrestamento. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Instrução provisória de deserção, arquivamento, decisão judicial, manutenção. | Justiça Militar da União (JMU), meta estratégica, apresentação, 2012-2013. | Perícia, realização, pedido, indeferimento. | Roubo qualificado, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 109ª Sessão de Julgamento, em 02/12/2011

    Título: Aditamento à Ata da 109ª Sessão de Julgamento, em 02/12/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, dezembro, 2011. | Passagem de comando, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 108ª Sessão de Julgamento, em 24/11/2011

    Título: Aditamento à Ata da 108ª Sessão de Julgamento, em 24/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, dezembro, 2011. | Ministro, palestra, indicação, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. | Passagem de comando, evento, participação, Ilha das Cobras (RJ), dezembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 108ª Sessão de Julgamento, em 24/11/2011

    Título: Ata da 108ª Sessão de Julgamento, em 24/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Defensor público, visita, registro, Timor Leste, novembro, 2011. | Deserção, absolvição, sentença, publicação, error in procedendo. | Estupro, tentativa, extinção da punibilidade. | Estupro, tentativa, prescrição retroativa. | Ministro vice-presidente, homenagem, novembro, 2011. | Ministro, discurso. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/08/2011

    Título: Ata da 76ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita simples, desclassificação do crime. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição intercorrente. | Desrespeito a superior, condenação, manutenção. | Estelionato qualificado, absolvição, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, sursis, concessão. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 106ª Sessão de Julgamento, em 18/11/2011

    Título: Ata da 106ª Sessão de Julgamento, em 18/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Corrupção passiva, aumento da pena. | Exclusão das forças armadas. | Furto simples, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, novembro, 2011. | Ofensa aviltante a inferior, condenação, manutenção. | Rigor excessivo, absolvição, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 106ª Sessão de Julgamento, em 18/11/2011

    Título: Aditamento à Ata da 106ª Sessão de Julgamento, em 18/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, Ilha das Cobras (RJ), novembro, 2011. | Ministro, afastamento, autorização, Ilha das Cobras (RJ), novembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 107ª Sessão de Julgamento, em 22/11/2011

    Título: Ata da 107ª Sessão de Julgamento, em 22/11/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Falsidade ideológica, denúncia, rejeição, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, condenação. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Furto qualificado, sursis, concessão, manutenção. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição, acórdão embargado, manutenção. | Recusa de obediência, condenação. | Recusa de obediência, extinção da punibilidade. | Recusa de obediência, pena de prisão, fixação. | Recusa de obediência, prescrição intercorrente. | Supressão de documento, absolvição. | Uso de documento falso, absolvição, manutenção. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU