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  • Ata da 4ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/02/2012

    Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Insubmissão, julgamento, perda do objeto. | Medida de segurança, inaplicabilidade, julgamento. | Prisão preventiva, revogação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 07/02/2012

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 07/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Homicídio culposo (DPM), condenação, agravamento da pena. | Homicídio culposo (DPM), sursis, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2012

    Título: Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conferência (evento), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2012. | Ministro, palestra, março, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2012

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, extinção do processo sem resolução do mérito. | Deserção, indulto, concessão. | Desrespeito a superior, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), inquérito policial militar, arquivamento, vício. | Ofensa aviltante a inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Uso de documento falso, denúncia, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 116ª Sessão de Julgamento, em 19/12/2011

    Título: Ata da 116ª Sessão de Julgamento, em 19/12/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Pedido de vista, quantitativo, 2011. | Processo julgado, quantitativo, 2011. | Sessão de julgamento, quantitativo, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2012

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, ação penal militar, arquivamento, manutenção. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 113ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2011

    Título: Ata da 113ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Furto qualificado, cumprimento da pena, declaração, habeas corpus de ofício, concessão. | Ministro, discurso. | Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, inaplicabilidade. | Receptação, cumprimento da pena, declaração, habeas corpus de ofício, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 114ª Sessão de Julgamento, em 14/12/2011

    Título: Ata da 114ª Sessão de Julgamento, em 14/12/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato obsceno, absolvição, manutenção. | Candidato (concurso público), pedido, deferimento. | Deserção, aumento da pena. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, pena de prisão, fixação. | Embriaguez em serviço, coautoria, absolvição. | Exclusão das forças armadas, extinção da punibilidade. | Exclusão das forças armadas, prescrição retroativa. | Falsidade ideológica, crime continuado, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, crime continuado, prescrição retroativa. | Lesão corporal culposa, condenação, aumento da pena, manutenção. | Técnico judiciário, pessoa com deficiência, nomeação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 113ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2011

    Título: Aditamento à Ata da 113ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, inquirição de testemunha, autorização, Alegrete (RS). | Conselho Permanente de Justiça, inquirição de testemunha, autorização, Itaqui (RS). | Conselho Permanente de Justiça, inquirição de testemunha, autorização, Uruguaiana (RS). | Estelionato, ação penal militar, procedimento, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 112ª Sessão de Julgamento, em 07/12/2011

    Título: Ata da 112ª Sessão de Julgamento, em 07/12/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita simples, crime continuado, diminuição da pena. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, sursis, concessão, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Furto qualificado, absolvição, decisão monocrática, nulidade. | Juiz-auditor substituto, cargo efetivo, criação, projeto de lei, aprovação. | Juiz-auditor, cargo efetivo, criação, projeto de lei, aprovação. | Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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