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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 01/03/2012

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 01/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Falsificação de documento, absolvição. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), agravamento da pena. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. | Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. | Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. | Reabilitação, concessão. | Receptação (DPM), condenação. | Receptação (DPM), sursis, manutenção. | Uso de documento falso, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/02/2012

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, rejeição. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, processo, nulidade. | Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, rejeição. | Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação. | Furto qualificado (DPM), coautoria, diminuição da pena. | Peculato (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 10ª Sessão de Julgamento, em 28/02/2012

    Título: Ata da 10ª Sessão de Julgamento, em 28/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, denúncia, rejeição. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, 2012. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, rejeição. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, fevereiro, 2012. | Deserção, instrução processual, remessa. | Deserção, prisão, fixação da pena. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Direito penal militar, seminário, ministro, participação, Luanda (Angola), maio, 2012. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Roubo qualificado (DPM), condenação. | Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 23/02/2012

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 23/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, processo, remessa. | Furto qualificado (DPM), prescrição retroativa, julgamento, pedido de vista. | Prisão preventiva, revogação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 16/02/2012

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 16/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Desarquivamento de processos. | Estelionato (DPM), agravamento da pena. | Estelionato (DPM), crime continuado, aumento da pena. | Estelionato (DPM), sursis, negação. | Falsificação de documento, absolvição. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), sursis, negação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2012

    Título: Aditamento à Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2012. | Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2012

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Falsificação de documento crime continuado, aumento da pena. | Falsificação de documento, absolvição. | Falsificação de documento, crime continuado, diminuição da pena. | Receptação (DPM), sentença, manutenção. | Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 92ª Sessão de Julgamento, em 04/10/2011

    Título: Ata da 92ª Sessão de Julgamento, em 04/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação, manutenção. | Desacato a militar, absolvição. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição da pretensão punitiva. | Receptação, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/02/2012

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, rejeição. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Lesão corporal grave (DPM), denúncia, rejeição. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 09/02/2012

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 09/02/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desarquivamento de processos. | Deserção, arquivamento, decisão judicial, anulação. | Deserção, processo, remessa. | Deserção, sentença, publicação, determinação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Falsidade ideológica, absolvição. | Falsidade ideológica, julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento, julgamento, pedido de vista. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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