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  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/03/2012

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Dano simples, agravamento da pena. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Deserção, condenação. | Deserção, habeas corpus, concessão. | Deserção, sursis, vedação. | Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço, condenação. | Falsificação de documento, absolvição. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), prescrição retroativa. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), prescrição retroativa. | Furto simples (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Ingresso clandestino, reincidência, condenação. | Receptação (DPM), condenação. | Receptação (DPM), desclassificação do crime. | Receptação (DPM), sursis, manutenção. | Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. | Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Uso de documento falso, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 20/03/2012

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 20/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Calúnia (DPM), condenação. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a superior, agravamento da pena. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, indulto, concessão. | Deserção, prescrição intercorrente. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Ofensa às forças armadas, agravamento da pena. | Peculato (DPM), separação de processos. | Receptação (DPM), extinção da punibilidade. | Receptação (DPM), prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2012

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Ilha das Cobras (RJ), abril, 2012. | Cerimônia militar, ministro, participação, Ilha das Cobras (RJ), abril, 2012. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Estelionato (DPM), coautoria, circunstância agravante, julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), inquérito policial militar, desarquivamento. | Recusa de obediência, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 15/03/2012

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 15/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abuso de confiança ou boa-fé, condenação. | Abuso de confiança ou boa-fé, sursis, concessão. | Furto de uso (DPM), agravamento da pena. | Furto de uso (DPM), sursis, manutenção. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Prevaricação (DPM), condenação. | Prevaricação (DPM), sursis, concessão. | Violência contra inferior, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/03/2012

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desaparecimento, consunção ou extravio, acórdão, manutenção. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Recurso em sentido estrito, descabimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. | Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. | Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 13/03/2012

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 13/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Civil, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. | Desacato a militar, liminar. | Deserção, ação penal militar, baixa dos autos. | Deserção, autos, arquivamento. | Deserção, decisão judicial, nulidade. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição intercorrente. | Falsificação de documento, julgamento, competência. | Furto de uso (DPM), concurso de crimes, denúncia, rejeição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Oposição a ordem de sentinela, liminar. | Salvo conduto, expedição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/03/2012

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, indulto, concessão. | Deserção, sursis, vedação. | Estelionato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. | Extinção do processo sem resolução de mérito, julgamento, sobrestamento. | Furto qualificado (DPM), tentativa, absolvição. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Peculato (DPM), julgamento, nulidade. | Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 08/03/2012

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 08/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, recebimento. | Desacato a militar, concurso de crimes, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação. | Estelionato (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. | Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. | Reabilitação, concessão. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 14ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/03/2012

    Título: Aditamento à Ata da 14ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 06/03/2012

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 06/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, ação penal militar, baixa dos autos. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. | Violência contra superior, extinção da punibilidade. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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