Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2012

    Título: Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso de pós-graduação, abertura, participação, Rio Grande do Norte (RN), maio, 2012. | Ministro, afastamento, adiamento, maio, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2012

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Alvará de soltura, expedição. | Maus tratos, condenação, manutenção. | Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. | Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. | Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. | Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 10/04/2012

    Título: Aditamento à Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 10/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. | Evento, participação, Santiago (Chile), abril, 2012. | Ministro, afastamento, abril, 2012. | Ministro, afastamento, indicação, aprovação, abril, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 10/04/2012

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 10/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), visita técnica, abril, 2012. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, correição parcial, perda do objeto. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, manutenção. | Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, julgamento, sobrestamento. | Exceção de suspeição, desconhecimento. | Exceção de suspeição, intempestividade. | Falsificação de documento, denúncia, rejeição. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Receptação (DPM), condenação. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. | Supremo Tribunal Federal (STF), evento, ministro, participação, abril, 2012. | Uso de documento falso, denúncia, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 115ª Sessão de Julgamento, em 15/12/2011

    Título: Ata da 115ª Sessão de Julgamento, em 15/12/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. | Peculato-furto, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 29/03/2012

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 29/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, pedido de vista. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Deserção, indulto, concessão. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, negação. | Furto simples (DPM), tentativa, diminuição da pena. | Latrocínio (DPM), condenação, agravamento da pena. | Latrocínio (DPM), condenação, circunstância agravante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/03/2012

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Calúnia (DPM) prescrição da pretensão punitiva. | Calúnia (DPM), extinção da punibilidade. | Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. | Cerimônia militar, ministro, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 27/03/2012

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 27/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Estelionato (DPM), crime continuado, absolvição. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. | Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente, visita, março, 2012. | Uso de documento falso, absolvição. | Uso de documento falso, estado de necessidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/03/2012

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), juiz-auditor, cargo público, criação, legislação, publicação, março, 2012. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, março, 2012. | Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. | Civil, condenação. | Civil, julgamento, competência, manutenção. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, ação penal militar, baixa dos autos. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, sursis, vedação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, manutenção. | Gestão estratégica, seminário, registro, abril, 2012. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato-furto, desclassificação do crime. | Recusa de obediência, condenação. | Recusa de obediência, sursis, negação. | Superior Tribunal Militar (STM), seminário, registro, abril, 2012. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 22/03/2012

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 22/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, aumento da pena. | Civil, condenação. | Desacato a superior, condenação, circunstância atenuante. | Desacato a superior, crime continuado, condenação. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Estelionato (DPM), aumento da pena. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), aumento da pena. | Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. | Tratamento ambulatorial, manutenção. | Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. | Violência contra superior, crime continuado, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU