Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Aditamento à Ata da 36ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/05/2012

    Título: Aditamento à Ata da 36ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Pirassununga (SP), maio, 2012. | Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2012. | Comando, palestra, Porto Alegre (RS), agosto, 2012. | Ministro, afastamento, agosto, 2012. | Ministro, afastamento, maio, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/05/2012

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, pedido de vista. | Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade, liminar, denegação. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, liminar, denegação. | Inquérito policial militar, arquivamento. | Organização de grupo para a prática de violência, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2012

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, indulto, concessão. | Estelionato (DPM), condenação. | Extorsão simples (DPM), tentativa, coautoria, julgamento, pedido de vista. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Injúria real (DPM), condenação, agravamento da pena. | Juiz-auditor corregedor, posse, maio, 2012. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Recusa de obediência, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2012

    Título: Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, João Pessoa (PB), abril, maio, 2012. | Ministro, afastamento, abril, maio, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/04/2012

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato obsceno (DPM), condenação. | Civil, condenação. | Desaparecimento, consunção ou extravio, extinção da punibilidade. | Desaparecimento, consunção ou extravio, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, indulto, concessão. | Deserção, sentença condenatória, anulação. | Deserção, sursis, vedação. | Desobediência a militar, condenação. | Escrito ou objeto obsceno (DPM), absolvição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Oposição a ordem de sentinela, condenação. | Oposição a ordem de sentinela, sursis, manutenção. | Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. | Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. | Tratamento ambulatorial, encerramento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/04/2012

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, concurso de crimes, denúncia, recebimento. | Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Salvador (BA), abril, 2012. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a assemelhado ou funcionário, autos, arquivamento. | Desacato a assemelhado ou funcionário, extinção da punibilidade. | Desacato a assemelhado ou funcionário, prescrição da pretensão punitiva. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, denúncia, recebimento. | Deserção, processo judicial, remessa. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Furto simples (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. | Peculato culposo, desclassificação do crime. | Peculato-furto, desclassificação do crime. | Reabilitação, concessão. | Recusa de obediência, extinção da punibilidade. | Recusa de obediência, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 24/04/2012

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 24/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, processo judicial, sobrestamento, manutenção. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, cassação. | Furto qualificado (DPM), mandado de prisão, expedição. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2012. | Quebra de sigilo bancário. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 19/04/2012

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 19/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição retroativa. | Ato libidinoso, condenação. | Ato libidinoso, extinção da punibilidade. | Ato libidinoso, prescrição retroativa. | Ato libidinoso, sursis, concessão. | Concussão (DPM), condenação. | Deserção, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 31ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/04/2012

    Título: Aditamento à Ata da 31ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, maio, 2012. | Ministro, homenagem, Belo Horizonte (MG), maio, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 17/04/2012

    Título: Aditamento à Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 17/04/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2012. | Ministro, afastamento, maio, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU