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  • Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2012

    Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Falsificação de documento, absolvição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, extinção da punibilidade. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, absolvição. | Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. | Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. | Uso de documento falso, prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2011

    Título: Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Coisa julgada, existência, reconhecimento. | Deserção especial, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Desertor, inspeção de saúde, nulidade. | Desertor, laudo pericial, nulidade, rejeição. | Estelionato, crime continuado, denúncia, recebimento. | Estudante, visita, registro, outubro, 2011. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade, negação. | Lesão corporal grave, absolvição, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal leve, denúncia, rejeição. | Lesão culposa, condenação, julgamento, pedido de vista. | Ministro, medalha, recebimento, novembro, 2011. | Tecnologia da informação, diretor, premiação, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/05/2012

    Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, denúncia, anulação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Desobediência a militar, condenação. | Estelionato (DPM), inquérito policial militar, desarquivamento. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 15/05/2012

    Título: Aditamento à Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 15/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), maio, 2012. | Ministro, afastamento, maio, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 10/05/2012

    Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 10/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auto de prisão em flagrante, desarquivamento. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2012. | Denunciação caluniosa (DPM), laudo pericial, manutenção. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, ação penal militar, trancamento. | Estelionato (DPM), agravamento da pena, pedido de vista. | Estelionato (DPM), coautoria, pedido de vista. | Estelionato (DPM), crime continuado, pedido de vista. | Exame de sanidade mental, laudo pericial, manutenção. | Furto atenuado (DPM), coautoria, pedido de vista. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, pedido de vista. | Habeas corpus de ofício, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 15/05/2012

    Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 15/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Direito penal militar, seminário, ministro presidente, participação, Luanda (Angola), 2012. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/03/2012

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/03/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Civil, diminuição da pena. | Deserção, absolvição, acórdão, manutenção. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Ministro presidente, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. | Ministro, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2012

    Título: Aditamento à Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2012. | Ministro, afastamento, junho, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2012

    Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Alvará de soltura, expedição. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2012. | Estelionato (DPM), absolvição. | Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2012

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena. | Estelionato (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), coautoria, prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Falsidade ideológica, absolvição. | Falsificação de documento, absolvição. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, internação, negação. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. | Recusa de obediência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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