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  • Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2012

    Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência. | Civil, extinção da punibilidade. | Conflito negativo de competência. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), julgamento. | Indulto, concessão. | Ingresso clandestino, imputação de crime, exclusão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, condição, exclusão. | Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. | Receptação (DPM), extinção da punibilidade. | Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2012

    Título: Aditamento à Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2012. | Ministro, afastamento, junho, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 44ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/05/2012

    Título: Aditamento à Ata da 44ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, junho, 2012. | Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 48ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/05/2012

    Título: Aditamento à Ata da 48ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, São Borja (RS), agosto, 2012. | Ministro, afastamento, agosto, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 48ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/05/2012

    Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), visita técnica, realização, junho, 2012. | Civil, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Quebra de sigilo bancário. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento, em 29/05/2012

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento, em 29/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição intercorrente. | Civil, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), agravamento da pena. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Forças Armadas (FA), exclusão, anulação. | Furto atenuado (DPM), coautoria, condenação. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Organização de grupo para a prática de violência, diminuição da pena. | Organização de grupo para a prática de violência, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 22/05/2012

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 22/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2012. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Homicídio simples (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Homicídio simples (DPM), tentativa, prescrição intercorrente. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal grave (DPM), condenação, circunstância agravante. | Processo judicial eletrônico, evento, ministro, participação, maio, 2012. | Quebra de sigilo bancário. | Violência contra inferior, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/05/2012

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, rejeição. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. | Quebra de sigilo bancário. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 45ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2012

    Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Desobediência a militar, condenação, circunstância agravante. | Desobediência a militar, sursis, negação. | Desrespeito a superior, condenação. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Recusa de obediência, condenação. | Recusa de obediência, sursis, concessão. | Violência contra superior, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 44ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/05/2012

    Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/05/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, desaforamento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Falsificação de documento, extinção da punibilidade. | Falsificação de documento, prescrição retroativa. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Indulto, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), coautoria. | Quebra de sigilo bancário. | Recusa de obediência, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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