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Título: Aditamento à Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 21/06/2012

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 19/06/2012

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2012. | Homicídio culposo (DPM), julgamento, pedido de vista. | Prova testemunhal, desentranhamento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 17/04/2012

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, manutenção. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), inquérito policial militar, desarquivamento. | Estelionato (DPM), inquérito policial militar, remessa. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 12/06/2012

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro, junho, 2012. | Ministro, afastamento, junho, 2012. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/06/2012

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ação penal militar, desaforamento. | Civil, absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Deserção, processo judicial, nulidade. | Deserção, sursis, negação. | Difamação (DPM), julgamento, competência. | Estelionato (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), absolvição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. | Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Violência contra superior, agravamento da pena. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 12/06/2012

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, denúncia, arquivamento. | Estelionato (DPM), processo judicial, arquivamento. | Furto simples (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. | Quebra de sigilo bancário. | Receptação (DPM), sursis, revogação. | Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/06/2012

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro presidente, férias, julho, 2012. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/06/2012

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ameaça (DPM), crime continuado, absolvição. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção especial, processo judicial, arquivamento. | Deserção especial, processo judicial, nulidade. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação. | Desobediência a militar, condenação. | Dormir em serviço, extinção da punibilidade. | Dormir em serviço, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Homicídio simples (DPM), tentativa, absolvição. | Inimputabilidade penal. | Violência contra inferior, absolvição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 05/06/2012

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2012. | Declaração de indignidade para o oficialato, manutenção. | Deserção, condenação, agravante especial. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço, condenação. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Indulto, concessão. | Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. | Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 04/06/2012

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, absolvição. | Furto atenuado (DPM), aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), sursis, vedação. | Interrogatório, declaração de nulidade. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. | Qualificação, declaração de nulidade. | Quebra de sigilo bancário. | Receptação (DPM), aumento da pena. | Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso de documento falso, absolvição. | Violência contra superior, absolvição. | Violência contra superior, denúncia, recebimento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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