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  • Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 09/08/2012

    Título: Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 09/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Peculato (DPM), crime continuado, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 07/08/2012

    Título: Aditamento à Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 07/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. | Evento, participação, Santa Maria (RS), setembro, 2012. | Ministro, afastamento, agosto, 2012. | Ministro, afastamento, setembro, 2012. | Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. | Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2012

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, vício. | Civil, julgamento, competência, confirmação. | Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, vício. | Estelionato (DPM), julgamento, competência, confirmação. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Quebra de sigilo bancário. | Reabilitação, concessão. | Receptação (DPM), reincidência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2012

    Título: Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, agosto, 2012. | Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2012

    Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), visita técnica, agosto, 2012. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Desertor, prisão preventiva, pedido, indeferimento. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Magistrado, remuneração, divulgação, 2012. | Ministro, indicação, 2012. | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), evento, agosto, 2012. | Procurador-geral da justiça militar, comenda, entrega, agosto, 2012. | Servidor, remuneração, divulgação, 2012. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 29/06/2012

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 29/06/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição. | Civil, absolvição. | Concurso de crimes. | Decisão monocrática, quantitativo, 2012. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estupro (DPM), tentativa, condenação, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Oposição a ordem de sentinela, absolvição. | Processo autuado, quantitativo, 2012. | Processo julgado, quantitativo, 2012. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 28/06/2012

    Título: Aditamento à Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 28/06/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, julho, 2012. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 59ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/06/2012

    Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/06/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, diminuição da pena. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Extorsão qualificada, absolvição. | Ingresso clandestino, diminuição da pena. | Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. | Roubo qualificado (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 21/06/2012

    Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 21/06/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), juiz-auditor substituto, promoção, junho, 2012. | Alvará de soltura, expedição, determinação. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), julgamento, competência. | Conflito negativo de competência. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, competência. | Diligência, realização, indeferimento. | Documento, juntada, indeferimento. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade, pedido, denegação. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 26/06/2012

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 26/06/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, desaforamento. | Ato libidinoso, ementa, correção. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), visita técnica, junho, 2012. | Deserção, processo judicial, desarquivamento. | Desrespeito a superior, absolvição. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Interrogatório, declaração de nulidade. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Mandado de segurança, arquivamento. | Ministro presidente, homenagem, Salvador (BA), julho, 2012. | Qualificação, declaração de nulidade. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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