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  • Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 11/09/2012

    Título: Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 11/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), competência, declaração. | Civil, extinção da punibilidade. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2012. | Desacato a superior, julgamento, suspensão, indeferimento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição intercorrente. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Homicídio culposo (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. | Injúria (DPM), julgamento, suspensão, indeferimento. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Ministro aposentado, falecimento, setembro, 2012. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 73ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2012

    Título: Aditamento à Ata da 73ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2012. | Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. | Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. | Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2012

    Título: Aditamento à Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2012

    Título: Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Código Penal, alteração, grupo de trabalho, ministro, indicação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2012. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Falsificação de documento, absolvição. | Falsificação de documento, extinção da punibilidade. | Falsificação de documento, prescrição intercorrente. | Indulto, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição intercorrente. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. | Uso de documento falso, absolvição. | Uso de documento falso, extinção da punibilidade. | Uso de documento falso, prescrição intercorrente. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 28/08/2012

    Título: Aditamento à Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 28/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2012. | Evento, participação, Aracaju (SE), agosto, 2012. | Evento, participação, Madri (Espanha), setembro, 2012. | Ministro, afastamento, agosto, 2012. | Ministro, afastamento, setembro, 2012. | Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 28/08/2012

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 28/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação. | Apropriação indébita (DPM), sursis, concessão. | Estelionato (DPM), coautoria, condenação. | Quebra de sigilo bancário. | Semiimputabilidade penal. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. | Tratamento ambulatorial. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 16/08/2012

    Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 16/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. | Dano simples, denúncia, recebimento. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. | Peculato (DPM), denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 14/08/2012

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 14/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, denúncia, rejeição. | Deserção, denúncia, nulidade. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 66ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/08/2012

    Título: Aditamento à Ata da 66ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, setembro, 2012. | Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/08/2012

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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