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  • Ata da 78ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/09/2012

    Título: Ata da 78ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/09/2012

    Título: Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 18/09/2012

    Título: Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 18/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade, anulação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. | Reabilitação, concessão. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 18/09/2012

    Título: Aditamento à Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 18/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Direito penal militar, estudo, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2012

    Título: Aditamento à Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditora da 7ª CJM (AUD7CJM). | Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. | Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2012. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. | Inquirição de testemunha, Natal (RN), outubro, 2012. | Interrogatório, Natal (RN), outubro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2012. | Ministro presidente, afastamento, setembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2012

    Título: Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Civil, absolvição. | Deserção, extinção da punibilidade, anulação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Desobediência a militar, condenação. | Desobediência a militar, crime continuado. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Indulto, negação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Reabilitação, concessão. | Roubo qualificado (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 75ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/09/2012

    Título: Ata da 75ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, nulidade. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), tentativa, condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Trancamento da ação penal. | Violência contra inferior, extinção da punibilidade. | Violência contra inferior, prescrição intercorrente. | Violência contra superior, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 04/09/2012

    Título: Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 04/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2012. | Defensor ad hoc, nomeação, anulação. | Deserção, condenação. | Incidente de insanidade mental, instauração. | Indulto, negação. | Reabilitação, concessão. | Recusa de obediência, denúncia, recebimento. | Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. | Uso de documento falso, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 73ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2012

    Título: Ata da 73ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2012. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação. | Desrespeito a superior, absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Maus tratos, extinção da punibilidade. | Maus tratos, prescrição da pretensão punitiva. | Ministro, aposentadoria, outubro, 2012. | Reforma ex officio, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Violência contra superior, concurso de crimes. | Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 11/09/2012

    Título: Aditamento à Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 11/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2012. | Férias, fruição, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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