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  • Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 09/10/2012

    Título: Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 09/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Deserção, extinção da punibilidade, julgamento, sobrestamento. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Extinção do processo sem resolução de mérito, decisão judicial, cassação. | Furto atenuado (DPM), coautoria, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Furto simples (DPM), condenação. | Homicídio simples (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. | Peculato (DPM), denúncia, recebimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 86ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/10/2012

    Título: Aditamento à Ata da 86ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, novembro, 2012. | Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 84ª Sessão de Julgamento, em 04/10/2012

    Título: Aditamento à Ata da 84ª Sessão de Julgamento, em 04/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), outubro, 2012. | Evento, participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. | Ministro presidente, afastamento, outubro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 19/06/2012

    Título: Aditamento à Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 19/06/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2012. | Congresso (evento), participação, Belém (PA), novembro, 2012. | Evento, participação, São Paulo (SP), junho, 2012. | Ministro, afastamento, junho, 2012. | Ministro, afastamento, novembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2012

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, julgamento, competência. | Coautoria, absolvição. | Defensor dativo, nomeação, legalidade. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Homicídio culposo (DPM), julgamento, pedido de vista. | Julgamento à revelia, legalidade. | Maus tratos, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 27/09/2012

    Título: Aditamento à Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 27/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2012. | Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. | Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 25/09/2012

    Título: Aditamento à Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 25/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). | Auditora da 7ª CJM (AUD7CJM). | Civil, interrogatório, Rio Grande (RS), outubro, 2012. | Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. | Inquirição de testemunha, Rio Grande (RS), outubro, 2012. | Inquirição de testemunha, Rio Largo (AL), novembro, 2012. | Interrogatório, Rio Largo (AL), novembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 25/09/2012

    Título: Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 25/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, diminuição da pena. | Civil, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Homicídio simples (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Homicídio simples (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. | Ingresso clandestino, agravamento da pena. | Ingresso clandestino, diminuição da pena. | Recusa de obediência, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 80ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/09/2012

    Título: Ata da 80ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a superior, denúncia, rejeição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, prescrição intercorrente. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Desobediência a militar, absolvição. | Estelionato (DPM), circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Indulto, concessão. | Oposição a ordem de sentinela, absolvição. | Uso de documento falso, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. | Violência contra inferior, condenação. | Violência contra inferior, resultado mais grave. | Violência contra inferior, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 20/09/2012

    Título: Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 20/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Peculato-furto, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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