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  • Ata da 91ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/10/2012

    Título: Ata da 91ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, prescrição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, suspensão. | Desrespeito a superior, denúncia, rejeição. | Dormir em serviço, condenação. | Falsidade ideológica, condenação, prescrição. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. | Laudo pericial, impugnação, indeferimento. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 90ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2012

    Título: Ata da 90ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desentranhamento, nulidade, denegação. | Estelionato (DPM), pedido de vista. | Falsidade ideológica, condenação, prescrição. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. | Inquérito policial militar, nulidade, denegação. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 86ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/10/2012

    Título: Ata da 86ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, extinção da punibilidade. | Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 89ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/10/2012

    Título: Ata da 89ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Concurso de crimes. | Dano simples, condenação. | Dano simples, sursis, concessão. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Deserção, julgamento, nulidade. | Lesão corporal levíssima (DPM), conversão, impossibilidade. | Oposição a ordem de sentinela, condenação. | Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 16/10/2012

    Título: Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 16/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Peculato (DPM), denúncia inepta. | Reabilitação, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 28/06/2012

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 28/06/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa achada (DPM), absolvição. | Civil, absolvição. | Civil, extinção da punibilidade. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), julgamento. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Homicídio culposo (DPM), agravamento da pena. | Incidente de insanidade mental, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2012

    Título: Aditamento à Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, outubro, 2012. | Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2012

    Título: Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Agente semiimputável. | Ameaça (DPM), condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição retroativa. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Recusa de obediência, atenuação da pena. | Recusa de obediência, condenação. | Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. | Semiimputabilidade penal. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 84ª Sessão de Julgamento, em 04/10/2012

    Título: Ata da 84ª Sessão de Julgamento, em 04/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, desaforamento, pedido de vista. | Conflito negativo de competência. | Deserção, julgamento, sobrestamento, manutenção. | Extorsão simples (DPM), tentativa, coautoria. | Extorsão simples (DPM), tentativa, condenação, manutenção. | Prevenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 09/10/2012

    Título: Aditamento à Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 09/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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