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  • Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2012

    Título: Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2012. | Estelionato (DPM), condenação. | Juiz-Auditor, remoção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 06/11/2012

    Título: Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 06/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Crime continuado. | Deserção, condenação, manutenção. | Despacho, anulação, determinação. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, denúncia. | Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. | Recurso protelatório. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2012

    Título: Aditamento à Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM). | Correição geral ordinária, fevereiro, 2013. | Correição geral ordinária, período, alteração. | Evento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2012

    Título: Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 96ª Sessão de Julgamento, em 31/10/2012

    Título: Ata da 96ª Sessão de Julgamento, em 31/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Crime continuado. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, nulidade. | Deserção, sursis, negação. | Desobediência a militar, condenação. | Desrespeito a superior, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Processo penal militar, arquivamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 30/10/2012

    Título: Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 30/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, pedido de vista. | Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Homicídio culposo (DPM), condenação. | Lei de drogas, inaplicabilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, prescrição. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Maus tratos, condenação, prescrição. | Maus tratos, extinção da punibilidade. | Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 92ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/10/2012

    Título: Ata da 92ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Coautoria do crime. | Crime continuado. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Indulto, negação. | Peculato (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 29/10/2012

    Título: Aditamento à Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 29/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 94ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/10/2012

    Título: Ata da 94ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Conselho de justificação, julgamento. | Desacato a militar, condenação. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato (DPM), condenação. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 93ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2012

    Título: Aditamento à Ata da 93ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. | Evento, participação, Recife (PE), novembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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