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  • Ata da 104ª Sessão de Julgamento, em 29/11/2012

    Título: Ata da 104ª Sessão de Julgamento, em 29/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. | Ameaça (DPM), sursis, concessão. | Civil, denúncia, rejeição. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Injúria (DPM), condenação, circunstância agravante. | Injúria (DPM), sursis, concessão. | Receptação culposa (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 102ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/11/2012

    Título: Aditamento à Ata da 102ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, Campo Grande (MS), dezembro, 2012. | Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. | Evento, Geórgia (Estados Unidos), dezembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 102ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/11/2012

    Título: Ata da 102ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Conflito de competência, julgamento, nulidade. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, negação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Indulto, negação. | Interrogatório, pedido, indeferimento. | Peculato (DPM), condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 02/10/2012

    Título: Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 02/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Homicídio culposo (DPM), absolvição. | Maus tratos, absolvição. | Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 20/11/2012

    Título: Aditamento à Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 20/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 20/11/2012

    Título: Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 20/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Acórdão, nulidade, declaração. | Arguição de suspeição, intempestividade. | Civil, julgamento, competência. | Conselho de justificação, julgamento. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2012. | Denunciação caluniosa (DPM), decisão judicial, manutenção. | Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, competência. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Ofensa às forças armadas, julgamento, competência. | Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, manutenção. | Processo de justificação, prescrição. | Roubo qualificado (DPM). |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 07/08/2012

    Título: Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 07/08/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. | Militar reformado, julgamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 27/09/2012

    Título: Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 27/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição, manutenção. | Conselho de justificação, julgamento, pedido de vista. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Homicídio culposo (DPM), condenação. | Homicídio culposo (DPM), sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2012

    Título: Aditamento à Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auxílio-alimentação, pagamento, 2012. | Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. | Folha de pagamento suplementar, elaboração, autorização, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 100ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/11/2012

    Título: Ata da 100ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, negação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, condição, exclusão. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, arquivamento. | Peculato (DPM), absolvição. | Peculato-furto, julgamento, nulidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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