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  • Ata da 110ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/12/2012

    Título: Ata da 110ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), absolvição. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, condição, exclusão. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Medida de segurança (DPM), inaplicabilidade. | Peculato (DPM), condenação. | Perda do objeto. | Princípio da fungibilidade, impossibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. | Violência contra militar de serviço, absolvição. | Violência contra superior, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 109ª Sessão de Julgamento, em 11/12/2012

    Título: Ata da 109ª Sessão de Julgamento, em 11/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, denúncia, julgamento, competência. | Dano simples, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. | Deserção, condenação. | Deserção, decisão judicial. | Difamação (DPM), denúncia, julgamento, competência. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Furto simples (DPM), tentativa, condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Homicídio simples (DPM), condenação, manutenção. | Injúria (DPM), denúncia, julgamento, competência. | Processo judicial, arquivamento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 72ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/09/2012

    Título: Ata da 72ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/09/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação. | Civil, processo judicial, nulidade. | Desacato a militar, absolvição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), processo judicial, nulidade. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Indulto, concessão. | Quebra de sigilo bancário. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 108ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/12/2012

    Título: Ata da 108ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), julgamento, nulidade. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 106ª Sessão de Julgamento, em 04/12/2012

    Título: Ata da 106ª Sessão de Julgamento, em 04/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, prescrição. | Calúnia (DPM), condenação, manutenção. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Desclassificação do crime. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Homicídio culposo (DPM), condenação, circunstância agravante. | Injúria (DPM), condenação, manutenção. | Oficial indigno do oficialato. | Receptação culposa (DPM), absolvição. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. | Trancamento da ação penal, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 107ª Sessão de Julgamento, em 06/12/2012

    Título: Ata da 107ª Sessão de Julgamento, em 06/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Indulto, manutenção. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. | Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 105ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 03/12/2012

    Título: Ata da 105ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 03/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, pedido de vista. | Arma, entrega, indeferimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, decisão judicial, manutenção. | Deserção, sursis, negação, ratificação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Falsidade ideológica, decisão judicial, manutenção. | Interrogatório, renovação, indeferimento. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Peculato culposo, denúncia, recebimento. | Qualificação, renovação, indeferimento. | Reabilitação, concessão. | Sursis, revogação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 06/11/2012

    Título: Aditamento à Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 06/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conferência (evento), Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 103ª Sessão de Julgamento, em 27/11/2012

    Título: Aditamento à Ata da 103ª Sessão de Julgamento, em 27/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2012. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2013. | Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. | Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 103ª Sessão de Julgamento, em 27/11/2012

    Título: Ata da 103ª Sessão de Julgamento, em 27/11/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Carta precatória, expedição, aprovação, competência. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Deserção, sursis, vedação. | Laudo pericial, impugnação, indeferimento. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Reabilitação, concessão. | Recusa de obediência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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