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  • Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2013

    Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Abandono de posto, condenação. | Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. | Ameaça (DPM), prescrição retroativa. | Embriaguez em serviço, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão executória. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), crime continuado. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Medida de segurança, inaplicabilidade. | Procurador-geral da justiça militar, visita, registro, fevereiro, 2013. | Revelia, decisão judicial, anulação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 112ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2012

    Título: Aditamento à Ata da 112ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Férias, aprovação, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 07/02/2013

    Título: Aditamento à Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 07/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 07/02/2013

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 07/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. | Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Conversão do julgamento em diligência. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Maus tratos, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 05/02/2013

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 05/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Furto atenuado (DPM), denúncia, recebimento. | Injúria (DPM), processo judicial, arquivamento. | Lesão corporal grave (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria. | Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2013

    Título: Aditamento à Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), abril, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. | Ministro presidente, eleição, 2013. | Ministro presidente, escolha, 2013-2015. | Ministro vice-presidente, eleição, 2013. | Ministro vice-presidente, escolha, 2013-2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2013

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apropriação indébita (DPM), absolvição. | Civil, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Sessão de julgamento, consulta, modernização. | Sessão de julgamento, registro, modernização. | Sessão de julgamento, transmissão, modernização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 113ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2012

    Título: Aditamento à Ata da 113ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, Manaus (AM). | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, janeiro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 113ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2012

    Título: Ata da 113ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, prescrição. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. | Civil, condenação. | Decisão monocrática, quantitativo, 2012. | Desclassificação do crime. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Processo autuado, quantitativo, 2012. | Processo julgado, quantitativo, 2012. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 111ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2012

    Título: Ata da 111ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, pedido de vista. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, prescrição. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, condenação. | Desclassificação do crime. | Deserção, condenação. | Deserção, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), diminuição da pena. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Interrogatório, nulidade, pedido, indeferimento. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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