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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 05/03/2013

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 05/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Desacato a militar, absolvição. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Deserção, pedido de vista. | Estelionato (DPM), agravamento da pena. | Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 28/02/2013

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 28/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Denunciação caluniosa (DPM), condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Falsificação de documento, absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, condição, exclusão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Peculato (DPM), absolvição. | Peculato-furto, tentativa, absolvição. | Salvo conduto, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/02/2013

    Título: Ata da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Civil, sentença nula. | Desacato a militar, sentença nula. | Deserção por evasão ou fuga, processo judicial, arquivamento. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), agravamento da pena. | Falsidade ideológica, absolvição. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato (DPM), condenação. | Receptação (DPM), condenação. | Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/02/2013

    Título: Aditamento à Ata da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditora da 4ª CJM (AUD4CJM). | Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. | Inquirição de testemunha, Uberlândia (MG), abril, 2013. | Interrogatório, Uberlândia (MG), abril, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 26/02/2013

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 26/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, determinação. | Ação penal militar, anulação. | Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade. | Apropriação indébita (DPM), prescrição retroativa. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, extinção da punibilidade. | Conflito negativo de competência. | Deserção, condenação. | Deserção, denúncia, rejeição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Deserção, sursis, vedação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Indulto, concessão. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Trancamento da ação penal. | Tribunal de Justiça, ministro presidente, visita, registro, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2013

    Título: Aditamento à Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2013. | Evento, participação, Itaguaí (RJ), março, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. | Ministro presidente, afastamento, março, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2013

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Homicídio culposo (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Peculato culposo, denúncia, rejeição. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 21/02/2013

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 21/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Incidente de insanidade mental. | Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 19/02/2013

    Título: Aditamento à Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 19/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Angra dos Reis (RJ), março, 2013. | Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), fevereiro, março, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 19/02/2013

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 19/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Exceção de suspeição, indeferimento. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Reabilitação, concessão. | Trancamento da ação penal. | Violência contra superior, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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