Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Aditamento à Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2013

    Título: Aditamento à Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM). | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. | Comissão de Direito Penal Militar, composição, 2013. | Comissão de Jurisprudência, composição, 2013. | Comissão de Regimento Interno, composição, 2013. | Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, 2013. | Conselho de Administração, composição, 2013. | Correição geral ordinária, período, alteração, abril, 2013. | Evento, participação, Ouro Preto (MG), abril, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. | Ministro-corregedor da justiça militar, afastamento, abril, 2013. | Palestra, Salvador (BA), março, 2013. | Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 20ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/03/2013

    Título: Aditamento à Ata da 20ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/03/2013

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Deserção, condenação. | Dormir em serviço, absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Fuga após acidente de trânsito, pedido de vista. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto de uso (DPM), extinção da punibilidade. | Furto de uso (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Injúria (DPM), condenação, circunstância agravante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 20/03/2013

    Título: Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 20/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Anteprojeto de lei. | Auditoria da justiça militar, visita oficial, 2013. | Calendário de visitas. | Evento, participação, Curitiba (PR), abril, 2013. | Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), alteração, proposta. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. | Ministro presidente, visita oficial, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 20/03/2013

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 20/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, negação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Exceção de coisa julgada. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2013

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Forças Armadas (FA), exclusão. | Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. | Peculato (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 12/03/2013

    Título: Aditamento à Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 12/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. | Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 07/03/2013

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 07/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Deserção, processo judicial, nulidade. | Desobediência a militar, absolvição. | Falsidade ideológica, condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Indulto, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. | Peculato (DPM), absolvição. | Salvo conduto, concessão. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 06/03/2013

    Título: Aditamento à Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 06/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro presidente, afastamento, autorização, março, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/03/2013

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Dano em material ou aparelhamento de guerra, extinção da punibilidade. | Dano em material ou aparelhamento de guerra, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), absolvição. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Indulto, concessão. | Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. | Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU