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  • Aditamento à Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 09/04/2013

    Título: Aditamento à Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 09/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. | Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. | Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/04/2013

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Candidato (concurso público), inscrição, indeferimento. | Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. | Civil, absolvição. | Falsidade ideológica, absolvição. | Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 09/04/2013

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 09/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, rejeição. | Conversão do julgamento em diligência. | Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Furto atenuado (DPM), crime continuado. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), crime continuado. | Furto simples (DPM), crime continuado. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. | Ministro aposentado, falecimento, abril, 2013. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 04/04/2013

    Título: Aditamento à Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 04/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Audiência admonitória, Natal (RN), 2013. | Auditora da 7ª CJM (AUD7CJM). | Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. | Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. | Inquirição de testemunha, Natal (RN), maio, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. | Oitiva, Natal (RN), maio, 2013. | Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. | Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 20/02/2013

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 20/02/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. | Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz, posse, evento, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Desobediência a militar, condenação. | Desobediência, sursis, negação. | Direitos humanos, seminário, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição intercorrente. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Indulto, concessão. | Ministro presidente, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. | Ministro, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 93ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2012

    Título: Ata da 93ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação, prescrição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a superior, absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, prescrição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, pedido de vista. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação, prescrição. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Injúria (DPM), condenação. | Injúria (DPM), sursis, concessão. | Tratamento ambulatorial, recomendação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 02/04/2013

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 02/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição. | Civil, absolvição. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), crime continuado. | Furto simples (DPM), crime continuado. | Furto simples (DPM), diminuição da pena. | Peculato (DPM), absolvição. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição. | Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 21/03/2013

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 21/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, sursis, cassação. | Falsa identidade (DPM), condenação. | Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2013

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM). | Ato libidinoso, extinção da punibilidade. | Ato libidinoso, prescrição retroativa. | Cargo em comissão, reintegração, denegação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2013. | Diretor de secretaria, pedido, indeferimento. | Forças Armadas (FA), exclusão, manutenção. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Ofensa aviltante a inferior, condenação. | Reabilitação, concessão. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2013

    Título: Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conferência (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. | Ministro vice-presidente, afastamento, outubro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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