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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 14/03/2013

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 14/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, rejeição. | Apropriação indébita (DPM), condenação. | Apropriação indébita (DPM), crime continuado. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, rejeição. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, pedido de vista. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), denúncia, rejeição. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. | Lesão corporal grave (DPM), condenação. | Lesão corporal grave (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal grave (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Salvo conduto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 25/04/2013

    Título: Aditamento à Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 25/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 25/04/2013

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 25/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, nulidade. | Código penal, dispositivo legal, aplicação. | Deserção, absolvição. | Embriaguez em serviço. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Trancamento da ação penal, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/04/2013

    Título: Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Comissão julgadora, participação, São Paulo (SP), maio, 2013. | Currículo, encaminhamento, prazo. | Juiz federal da justiça militar, oportunidade. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar. | Provimento de cargo público. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/04/2013

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Coisa julgada, reconhecimento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), condenação. | Indulto, concessão. | Reabilitação, concessão. | Salvo conduto, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 23/04/2013

    Título: Aditamento à Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 23/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, São Paulo (SP), maio, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 23/04/2013

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 23/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Constrangimento ilegal (DPM), tentativa, condenação. | Dano simples, absolvição. | Estelionato (DPM), denúncia, arquivamento. | Fuga após acidente de trânsito, condenação. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/04/2013

    Título: Aditamento à Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2013

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Candidato (concurso público), inscrição, indeferimento. | Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. | Estelionato (DPM), julgamento, incompetência. | Habeas corpus, pedido de vista. | Salvo conduto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 02/04/2013

    Título: Aditamento à Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 02/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). | Civil, interrogatório, Pelotas (RS), 2013. | Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. | Estelionato (DPM), instrução criminal, Pelotas (RS), 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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