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  • Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 14/05/2013

    Título: Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 14/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 09/05/2013

    Título: Aditamento à Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 09/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, julgamento, sobrestamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 14/05/2013

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 14/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. | 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. | 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. | 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. | 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. | Civil, condenação. | Corrupção ativa (DPM), condenação. | Corrupção passiva (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsificação de documento, condenação. | Ministro presidente, visita técnica, registro, maio, 2013. | Salvo conduto, expedição, indeferimento. | Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/05/2013

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, absolvição. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, aumento da pena. | Deserção, condenação, anulação. | Deserção, condenação. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Deserção, sursis, negação. | Desobediência a militar, absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), crime continuado. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 33ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/05/2013

    Título: Aditamento à Ata da 33ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 07/05/2013

    Título: Aditamento à Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 07/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM). | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. | Conselho Permanente de Justiça. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. | Instrução processual, Itajubá (MG), maio, 2013. | Instrução processual, Sete Lagoas (MG), maio, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, maio, 2013. | Palestra, Belém (PA), junho, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 07/05/2013

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 07/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Desobediência a militar, condenação. | Desobediência a militar, sursis, concessão. | Desrespeito a símbolo nacional, condenação. | Falsa identidade (DPM), extinção da punibilidade. | Falsa identidade (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), crime continuado. | Homicídio simples (DPM), tentativa, circunstância agravante. | Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), regime aberto, fixação. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Prestação de serviços à comunidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência arbitrária (DPM), absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 30/04/2013

    Título: Aditamento à Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 30/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Aperfeiçoamento de magistrado, Mendoza (Argentina), maio, 2013. | Evento, participação, Recife (PE), maio, 2013. | Juiz federal da justiça militar, afastamento, maio, 2013. | Juiz federal da justiça militar, intercâmbio, maio, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 30/04/2013

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 30/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Estelionato (DPM), sursis, negação. | Extravio de documento (DPM), extinção da punibilidade. | Extravio de documento (DPM), prescrição retroativa. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Inutilização de documento (DPM), extinção da punibilidade. | Inutilização de documento (DPM), prescrição retroativa. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2013. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 04/04/2013

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 04/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Deserção, processo judicial, nulidade. | Desobediência a militar, condenação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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