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  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 04/06/2013

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 04/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, pedido de vista. | Deserção, sursis, negação. | Injúria (DPM), absolvição. | Perito não oficial, pedido, indeferimento. | Reinclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Tratamento ambulatorial, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 39ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/05/2013

    Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, absolvição. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Indulto, concessão. | Receptação (DPM), condenação. | Receptação (DPM), diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 42ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/05/2013

    Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desclassificação do crime. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Deserção, processo judicial, nulidade. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), crime continuado. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Indulto, concessão. | Reforma ex officio, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 112ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2012

    Título: Ata da 112ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2012

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Conflito negativo de competência. | Denunciação caluniosa (DPM), condenação, manutenção. | Falsificação de documento, pena, extinção. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante. | Liminar, revogação. | Peculato (DPM), absolvição. | Pena privativa de liberdade, extinção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 41ª Sessão de Julgamento, em 28/05/2013

    Título: Aditamento à Ata da 41ª Sessão de Julgamento, em 28/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 23/05/2013

    Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 23/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2013. | Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 21/05/2013

    Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 21/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, condenação. | Ato libidinoso, extinção da punibilidade. | Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, absolvição. | Desacato a superior, condenação. | Desacato a superior, sursis, concessão. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade, julgamento. | Desobediência a militar, condenação. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante. | Estelionato (DPM), reincidência. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Lesão corporal grave (DPM), condenação. | Lesão corporal grave (DPM), tentativa, absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/04/2013

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/04/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, pedido de vista. | Civil, absolvição. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Indulto, concessão. | Indulto, negação. | Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 09/05/2013

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 09/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação, anulação. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Falsificação de documento, pedido de vista. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato (DPM), denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/05/2013

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Forças Armadas (FA), exclusão, manutenção. | Indulto, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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