Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 18/06/2013

    Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 18/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2013. | Dano simples (DPM), condenação. | Dano simples (DPM), sursis, concessão. | Desacato a militar, absolvição, manutenção. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, sursis, negação, fundamentação. | Falsificação de documento, extinção da punibilidade. | Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), prescrição retroativa. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Furto simples (DPM), condenação. | Inutilização de documento (DPM), absolvição. | Lesão corporal grave (DPM), condenação, suspensão, denegação. | Lesão corporal grave (DPM), condenação. | Peculato-furto, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 13/06/2013

    Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 13/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Homicídio culposo (DPM), condenação. | Homicídio culposo (DPM), sursis, concessão. | Maus tratos, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 11/06/2013

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 11/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Estelionato (DPM), circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Magistrado, visita, registro, junho, 2013. | Ministro presidente, discurso, junho, 2013. | Pena de advertência, anulação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 11/06/2013

    Título: Aditamento à Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 11/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/06/2013

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Alegações escritas, nulidade. | Comunicação falsa de crime (DPM), condenação. | Desacato a superior, condenação, circunstância agravante. | Injúria real (DPM). | Lesão corporal grave (DPM). | Processo judicial, nulidade. | Publicação ou crítica indevida, condenação. | Violência contra superior. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 45ª Sessão de Julgamento, em 06/06/2013

    Título: Aditamento à Ata da 45ª Sessão de Julgamento, em 06/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão de Julgamento, em 06/06/2013

    Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento, em 06/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Abandono de posto, sentença, nulidade. | Civil, condenação. | Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, sobrestamento. | Desacato a militar, dosimetria da pena, nulidade. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), aumento da pena. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Homicídio culposo (DPM), circunstância agravante. | Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Peculato-furto, condenação. | Receptação (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão de Julgamento, em 28/05/2013

    Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento, em 28/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Direito militar, seminário, Santa Maria (RS), junho, 2013. | Estelionato (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. | Indulto, concessão. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), junho, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 44ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/06/2013

    Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. | Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Deserção, sursis, negação. | Estelionato (DPM), denúncia, pedido de vista. | Furto simples (DPM), condenação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 04/06/2013

    Título: Aditamento à Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 04/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso de mestrado, Porto Alegre (RS), junho, 2013. | Evento, participação, Lima (Peru), dezembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU