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  • Aditamento à Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 06/08/2013

    Título: Aditamento à Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 06/08/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. | Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. | Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/08/2013

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/08/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição retroativa. | Lesão corporal grave (DPM). |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 06/08/2013

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 06/08/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, absolvição. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Falsificação de documento, condenação, circunstância agravante. | Falsificação de documento, crime continuado. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Ministro, posse, evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. | Violência contra superior, extinção da punibilidade. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2013

    Título: Aditamento à Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Brasília (DF), agosto, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. | Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2013

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Calúnia (DPM), extinção da punibilidade. | Calúnia (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Lesão corporal grave (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal grave (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Ofensa às forças armadas, extinção da punibilidade. | Ofensa às forças armadas, prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2013

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. | Direito militar, seminário, Santa Maria (RS), julho, 2013. | Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), julho, 2013. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 51ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/06/2013

    Título: Aditamento à Ata da 51ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conferência (evento), participação, Luanda (Angola), julho, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, julho, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 51ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/06/2013

    Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Denunciação caluniosa (DPM), condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto simples (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 50ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/06/2013

    Título: Aditamento à Ata da 50ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), setembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 18/06/2013

    Título: Aditamento à Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 18/06/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Belém (PA), junho, 2013. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. | Condecoração militar, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. | Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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