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Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Embargos, pedido de vista. | Furto qualificado (DPM), denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 27/08/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Evento, participação, Bogotá (Colômbia), setembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 27/08/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Concussão (DPM), crime continuado, condenação. | Corrupção passiva (DPM), denúncia, rejeição. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2013. | Desaparecimento, consunção ou extravio, extinção da punibilidade. | Desaparecimento, consunção ou extravio, prescrição da pretensão punitiva. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto de uso (DPM), denúncia, recebimento. | Justiça militar, incompetência, declaração. | Ministro, posse, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. | Reabilitação, concessão. | Recusa de obediência, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 13/08/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, agosto, 2013. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita técnica, agosto, 2013. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), visita técnica, agosto, 2013. | Civil, extinção da punibilidade. | Concussão (DPM), crime continuado. | Concussão (DPM), pedido de vista. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, sursis, cumprimento. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, absolvição. | Deserção, instrução, prosseguimento, determinação. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. | Governador, audiência, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. | Ministro presidente, discurso, agosto, 2013. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 22/08/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2013. | Deserção, condenação, anulação. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/06/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Falsificação de documento, condenação, circunstância atenuante. | Falsificação de documento, crime continuado. | Furto de uso (DPM), diminuição da pena. | Furto de uso (DPM), sursis, concessão. | Furto simples (DPM), absolvição. | Recusa de obediência, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, julgamento, anulação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 15/08/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, denúncia, rejeição. | Deserção, condenação. | Desobediência a decisão judicial, denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, reincidência. | Falsificação de documento, condenação. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Homicídio culposo (DPM), condenação. | Interrogatório, nulidade. | Senador, visita, registro, agosto, 2013. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 20/08/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, absolvição. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2013. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, nulidade. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Estelionato (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Habeas corpus, sobrestamento. | Incidente de insanidade mental. | Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. | Peculato culposo (DPM), condenação. | Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. | Perícia médica, legislação, atendimento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 08/08/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, condenação. | Dano simples (DPM), absolvição. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Peculato (DPM), absolvição. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, absolvição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 13/08/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Evento, convite, Bogotá (Colômbia), agosto, 2013. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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