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  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 19/09/2013

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 19/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Calúnia (DPM), absolvição. | Condescendência criminosa (DPM), denúncia, rejeição. | Desacato a superior, absolvição. | Deserção, condenação. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato culposo, extinção da punibilidade. | Prevaricação (DPM), absolvição. | Recusa de obediência, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. | Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. | Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 12/09/2013

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 12/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Ato libidinoso, condenação, circunstância agravante. | Ato libidinoso, crime continuado. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. | Incidente de insanidade mental. | Injúria (DPM), extinção da punibilidade. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 10/09/2013

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 10/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, julgamento, nulidade. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Inquérito policial militar, julgamento, competência, pedido de vista. | Inquérito policial militar, julgamento, competência. | Interrogatório, nulidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 12/09/2013

    Título: Aditamento à Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 12/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2013. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. | Evento, participação, Manaus (AM), setembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 10/09/2013

    Título: Aditamento à Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 10/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2013. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 05/09/2013

    Título: Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 05/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Desrespeito a superior, condenação. | Dormir em serviço, condenação. | Dormir em serviço, sursis, concessão. | Falsificação de documento, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Ministro presidente, discurso, setembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 05/09/2013

    Título: Aditamento à Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 05/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Férias, setembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 64ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/09/2013

    Título: Ata da 64ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), aumento da pena. | Ameaça (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Civil, absolvição, fundamentação, alteração. | Civil, condenação. | Desacato a militar, reincidência, condenação. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, nulidade. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Desobediência a militar, absolvição, fundamentação, alteração. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Indulto, manutenção. | Interrogatório, nulidade. | Lesão corporal grave (DPM), diminuição da pena. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 03/09/2013

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 03/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, sursis, período, cumprimento. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2013. | Desacato a superior, absolvição. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Fuga após acidente de trânsito, extinção da punibilidade. | Fuga após acidente de trânsito, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra superior, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2013

    Título: Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Washington (Estados Unidos), novembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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