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  • Aditamento à Ata da 80ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/10/2013

    Título: Aditamento à Ata da 80ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Ilha do Governador (RJ), novembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 81ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/11/2013

    Título: Ata da 81ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ministro presidente, visita técnica, Campo Grande (MS), novembro, 2013. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ministro, visita técnica, Campo Grande (MS), novembro, 2013. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção, agravante especial. | Deserção, condenação. | Desobediência a militar, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), aumento da pena. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), prescrição retroativa. | Sigilo bancário. | Sigilo fiscal. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 80ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/10/2013

    Título: Ata da 80ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), sursis, condição, exclusão. | Ato obsceno (DPM), extinção da punibilidade. | Ato obsceno (DPM), prescrição retroativa. | Conflito de competência. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 10/10/2013

    Título: Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 10/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Homicídio culposo (DPM), extinção da punibilidade. | Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2013

    Título: Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. | Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2013

    Título: Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2013. | Deserção, pedido de vista. | Injúria (DPM), absolvição. | Reabilitação, concessão. | Recusa de obediência, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 22/10/2013

    Título: Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 22/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Arguição de suspeição, desconhecimento. | Ato libidinoso, condenação, circunstância agravante. | Conflito negativo de competência. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2013. | Deserção, condenação. | Direito constitucional, seminário, realização, novembro, 2013. | Direito militar, seminário, realização, novembro, 2013. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsa identidade (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Habeas corpus de ofício, negação. | Justiça Militar da União (JMU), competência, aumento, projeto de lei. | Liberdade provisória, concessão, manutenção. | Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 08/10/2013

    Título: Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 08/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição retroativa. | Ameaça (DPM), crime continuado, condenação. | Ameaça (DPM), sursis, concessão. | Conselho de justificação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2013. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Furto qualificado (DPM), decisão judicial, nulidade. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 75ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/10/2013

    Título: Aditamento à Ata da 75ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, outubro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 75ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/10/2013

    Título: Ata da 75ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, nulidade. | Civil, absolvição, fundamentação, alteração. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Estelionato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. | Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. | Recusa de obediência, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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