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  • Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 26/11/2013

    Título: Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 26/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), remessa. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), remessa. | Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, alteração. | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pará. | Defesa, correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. | Defesa, embargos infringentes, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, denegação, Amazonas. | Homicídio culposo (em tempo de paz), diminuição da pena. | Indulto, denegação. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). | Separação de processos, pedido, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 21/11/2013

    Título: Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 21/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração. | 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. | Civil, condenação. | Civil, sursis, concessão. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. | Defesa, embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, embargos de declaração, rejeição, Pará. | Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Habeas corpus, denegação, Amazonas. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Injúria (DPM), crime continuado, condenação. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, Mato Grosso do Sul. | Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro aposentado, visita, registro, novembro, 2013. | Peculato (DPM), absolvição. | Receptação (DPM), absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 19/11/2013

    Título: Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 19/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. | Abandono de posto, condenação. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), remessa. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, nulidade. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), processo judicial, desentranhamento. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. | Civil, condenação. | Conflito positivo de competência. | Defesa, apelação criminal, Paraná. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, nulidade. | Desobediência a militar, condenação. | Furto simples (DPM), sursis, condição, alteração. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Justiça Militar da União (JMU), competência, determinação. | Lesão corporal leve (em tempo de paz), julgamento, competência. | Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, Paraná. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Paraná. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 22/10/2013

    Título: Aditamento à Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 22/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. | Conferência (evento), participação, Santiago (Chile), novembro, 2013. | Evento, participação, Belém (PA), novembro, 2013. | Evento, participação, Lima (Peru), dezembro, 2013. | Evento, participação, Minas Gerais, novembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. | Ministro presidente, afastamento, dezembro, 2013. | Ministro presidente, afastamento, novembro, 2013. | Ministro vice-presidente, afastamento, dezembro, 2013. | Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. | Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 84ª Sessão de Julgamento, em 14/11/2013

    Título: Ata da 84ª Sessão de Julgamento, em 14/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. | Abandono de posto, condenação. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, manutenção. | Civil, absolvição. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2013. | Defesa, agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Furto simples (DPM), condenação. | Mandado de prisão, expedição, determinação. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, perda do objeto, Rio de Janeiro (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro presidente, discurso, novembro, 2013. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Uso de documento falso, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 12/11/2013

    Título: Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 12/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desacato a militar, condenação, prescrição. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Deserção, condenação, prescrição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Injúria (DPM), sursis, condição, exclusão. | Oficial indigno do oficialato. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. | Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. | Violência contra superior, diminuição da pena. | Violência contra superior, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 19/11/2013

    Título: Aditamento à Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 19/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Afastamento da sede do serviço. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 29/10/2013

    Título: Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 29/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Deserção, absolvição. | Deserção, sentença, nulidade. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, sursis, concessão. | Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 84ª Sessão de Julgamento, em 14/11/2013

    Título: Aditamento à Ata da 84ª Sessão de Julgamento, em 14/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, Lages (SC), dezembro, 2013. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), ação penal militar. | Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. | Deslocamento dentro do território nacional, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 12/11/2013

    Título: Aditamento à Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 12/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2013. | Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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