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Título: Ata da 95ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, alteração. | Civil, absolvição. | Defesa, agravo interno, desprovimento, Paraná. | Defesa, apelação criminal, Ceará. | Defesa, apelação criminal, Pará. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Lesão corporal culposa (em tempo de paz), extinção da punibilidade. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 07/11/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Acórdão, anulação. | Civil, condenação. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), coordenador, mandato, aprovação, novembro, 2013. | Estelionato (DPM), condenação, prescrição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), condenação, prescrição. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Sentença nula. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 92ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/12/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, sentença condenatória, arquivamento. | Embriaguez em serviço, absolvição. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 16/05/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Desacato a militar, absolvição. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Embriaguez em serviço, absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsificação de documento, absolvição. | Furto simples (DPM), absolvição. | Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação. | Homicídio simples (DPM), tentativa, sursis, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância agravante. | Peculato (DPM), denúncia, recebimento. | Peculato-furto, condenação. | Receptação (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2013. | Evento, participação, Belo Horizonte (MG), dezembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | Assistência psiquiátrica, parecer técnico, existência, apuração. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, nulidade. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), remessa. | Civil, condenação. | Dano simples (DPM), condenação. | Defesa, apelação criminal, Mato Grosso do Sul. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a militar, reincidência, condenação. | Deserção, absolvição. | Deserção, circunstância atenuante. | Deserção, sentença condenatória, arquivamento. | Deserção, sursis, cabimento, entrevista, dezembro, 2013. | Estelionato (DPM), condenação. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto simples (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Habeas corpus, denegação, Amazonas. | Homicídio simples (em tempo de paz), condenação. | Lesão corporal leve (em tempo de paz), absolvição. | Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. | Ministro, entrevista, dezembro, 2013. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 90ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/12/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, condenação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Aditamento à Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 28/11/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro relator, redistribuição, determinação. | Revisão criminal, redistribuição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 28/11/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), remessa. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. | Civil, denúncia, recebimento. | Corrupção passiva (DPM), absolvição. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Falsidade ideológica, absolvição. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. | Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. | Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão, Minas Gerais. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro, homenagem, novembro, 2013. | Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Reabilitação, concessão. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 27/11/2013

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), remessa. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, arquivamento. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Pará. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Defesa, apelação criminal, Mato Grosso do Sul. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Mato Grosso do Sul. | Defesa, embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, condenação. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação, ilegalidade. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desobediência a militar, absolvição. | Extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. | Furto simples (DPM), circunstância atenuante, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). | Reabilitação, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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