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  • Ata da 10ª Sessão de Julgamento, em 25/02/2014

    Título: Ata da 10ª Sessão de Julgamento, em 25/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação, nulidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 20/02/2014

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 20/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, nulidade. | Desacato a superior, absolvição. | Deserção, condenação, decisão judicial, arquivamento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Dormir em serviço, denúncia, rejeição. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Uso de documento falso, crime continuado, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 20/02/2014

    Título: Aditamento à Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 20/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar. | Ação penal militar, São José do Norte (RS), março, 2014. | Conselho Permanente de Justiça, deslocamento. | Deslocamento dentro do território nacional, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/02/2014

    Título: Aditamento à Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. | Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/02/2014

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, condenação. | Deserção, condenação, anulação. | Desrespeito a superior, condenação. | Falsificação de documento, condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Ofensa aviltante a inferior, condenação, nulidade. | Recusa de obediência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 18/02/2014

    Título: Aditamento à Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 18/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Licença para tratamento de saúde, fevereiro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, afastamento. | Ministro vice-presidente, afastamento. | Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), posse, evento, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 18/02/2014

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 18/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Desrespeito a superior, condenação. | Lesão corporal grave (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 13/02/2014

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 13/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desobediência a militar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 96ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2013

    Título: Ata da 96ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), processo judicial, arquivamento. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), remessa. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, alteração. | Defesa, apelação criminal, Minas Gerais. | Defesa, apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. | Defesa, apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, nulidade. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desobediência a militar, absolvição. | Desobediência a militar, condenação. | Estelionato (DPM), julgamento, nulidade. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Bahia. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Peculato-furto, absolvição. | Peculato-furto, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 5ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/02/2014

    Título: Aditamento à Ata da 5ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, afastamento. | Ministro presidente, férias, maio, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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