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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 18/03/2014

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 18/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Arma de fogo, restituição. | Armamento militar, restituição. | Civil, absolvição. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 13/03/2014

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 13/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Furto simples (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 06/02/2014

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 06/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Deserção, extinção da punibilidade. | Indulto natalino, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/03/2014

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 11/03/2014

    Título: Aditamento à Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 11/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 11/03/2014

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 11/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), absolvição, decisão judicial, nulidade. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Exercício de comércio por oficial, condenação. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsificação de documento, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 06/03/2014

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 06/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação, nulidade. | Deserção, condenação. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 06/03/2014

    Título: Aditamento à Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 06/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 27/02/2014

    Título: Aditamento à Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 27/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), março, 2014. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. | Evento, participação, Curitiba (PR), março, 2014. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 27/02/2014

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 27/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação, agravante especial. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, extinção da punibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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