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  • Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/04/2014

    Título: Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2014. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, afastamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 15/04/2014

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 15/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, crime continuado, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, processo, anulação. | Ingresso clandestino, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 22/04/2014

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 22/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Receptação (DPM), extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 15/04/2014

    Título: Aditamento à Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 15/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 26ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/04/2014

    Título: Aditamento à Ata da 26ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Porto Alegre (RS), abril, 2014. | Evento, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. | Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/04/2014

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Termo de deserção, anulação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/04/2014

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação. | Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. | Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação. | Desobediência a militar, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Falsidade ideológica, condenação, circunstância atenuante. | Falsidade ideológica, condenação. | Furto simples (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. | Receptação (DPM), aumento da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 08/04/2014

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 08/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), circunstância atenuante, condenação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 08/04/2014

    Título: Aditamento à Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 08/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Assistência jurídica gratuita, negação. | Defensoria Pública da União (DPU), petição, abril, 2014. | Mandado de segurança, julgamento, adiamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 03/04/2014

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 03/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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