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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2014

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Civil, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Indulto, concessão. | Sursis, concessão, condição, exclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/05/2014

    Título: Aditamento à Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). | Ação penal militar, Arroio Grande (RS), maio, 2014. | Conselho Permanente de Justiça. | Deslocamento dentro do território nacional, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/05/2014

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 06/05/2014

    Título: Aditamento à Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 06/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. | Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 06/05/2014

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 06/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Dormir em serviço, condenação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Sursis, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/04/2014

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Desobediência a militar, extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), condenação. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 29/04/2014

    Título: Aditamento à Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 29/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Juiz federal da justiça militar, curso, participação, agosto-outubro, 2014. | Juiz federal da justiça militar, indicação, aprovação. | Licença para tratamento de saúde, março, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 29/04/2014

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 29/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Atentado violento ao pudor, absolvição. | Civil, condenação. | Estelionato (DPM), circunstância agravante, absolvição. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 24/04/2014

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 24/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação. | Civil, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/04/2014

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Maus tratos, extinção da punibilidade. | Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. | Reabilitação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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